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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
111
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.070/2012-WALDIR BARIZOM- Alvará n°8.377/2012 Cessionario:868.002/2013-W. BARIZOM ME- CPF ou CNPJ 02.888.426/0001-59

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.070/2012-WALDIR BARIZOM- Alvará n°8.377/2012 Cessionario:868.002/2013-W. BARIZOM ME- CPF ou CNPJ 02.888.426/0001-59

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.199/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°785/13

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°795/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13

868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13

868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13

868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13

868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13

868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13

868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13

868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13

868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13

868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13

868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13

868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13

868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13

868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13

868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°792/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°813/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°221.44.012/13

866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°221.44.023/13

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.024/13

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221.44.025/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°794/13

868.142/2002-PAULO ROBERTO BORTOLETTO - MEOF. N°793/13

868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°794/13

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°802/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.024/13

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.024/13

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.024/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.355/2009-GARBOSA E GARBOSA LTDA. - ME

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2013, p. 85

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