Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.070/2012-WALDIR BARIZOM- Alvará n°8.377/2012 Cessionario:868.002/2013-W. BARIZOM ME- CPF ou CNPJ 02.888.426/0001-59
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.199/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°785/13
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°795/13
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13
868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13
868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13
868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13
868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13
868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13
868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13
868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°790/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13
868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13
868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13
868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13
868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13
868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13
868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13
868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°791/13
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°792/13
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°813/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°221.44.012/13
866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°221.44.023/13
866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.024/13
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221.44.025/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°794/13
868.142/2002-PAULO ROBERTO BORTOLETTO - MEOF. N°793/13
868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°794/13
868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°802/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.024/13
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.024/13
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.024/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.355/2009-GARBOSA E GARBOSA LTDA. - ME
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.334/2007
- 868.070/2012
- 868.002/2013
- 868.199/2010
- 868.212/2010
- 868.326/2007
- 868.327/2007
- 868.329/2007
- 868.330/2007
- 868.331/2007
- 868.333/2007
- 868.335/2007
- 868.045/2009
- 866.744/1985
- 004.019/1948
- 866.602/1986
- 860.547/1979
- 868.142/2002
- 868.039/2006
- 868.159/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2013, p. 85