Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 74
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 91/2013-DF
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.-SAIBROPORTARIA DE LAVRA Nº 34/2002, DOU de 14/01/2002
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.-SAIBRO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.551/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 037/2013-127.522TONELADAS-CASCALHOValidade:01(UM) ANO
RELAÇÃO Nº 93/2013 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
821.155/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LT D A .
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
001.016/1963-VALE S A- Arrendatário:SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA- CNPJ 07.304.061/0001-91 - Termino do arrendamento: 6 (seis) anos a partir da averbação pelo DNPM
003.501/1967-VALE S A- Arrendatário:SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA- CNPJ 07.304.061/0001-91 - Termino do arrendamento: 6 (seis) anos a partir da averbação pelo DNPM
012.360/1967-VALE S A- Arrendatário:SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA- CNPJ 07.304.061/0001-91 - Termino do arrendamento: 6 (seis) anos a partir da averbação pelo DNPM
806.099/1975-VALE S A- Arrendatário:SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA- CNPJ 07.304.061/0001-91 - Termino do arrendamento: 6 (seis) anos a partir da averbação pelo DNPM
830.889/1982-VALE S A- Arrendatário:SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA- CNPJ 07.304.061/0001-91 - Termino do arrendamento: 6 (seis) anos a partir da averbação pelo DNPM
826.427/1998-MINERADORA FALCON LTDA EPP- Arrendatário:UNI MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 18.079.279/0001-06 - Termino do arrendamento: 10(dez) anos, a partir da data de averbação no DNPM até 03/05/2013
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.651/1980-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 1.530/1986-Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223944/0001-67
890.475/1985-MARMORARIA PAULICEIA LTDA- PORTARIA RETIFICADA Nº 079/2011- Cessionário:KAMIGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.370.285/0001-03
821.049/1988-INTERCEMENT BRASIL S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 389/1997- Cessionário:EMBU S. A. ENGENHARIA E COMÉRCIO- CNPJ 61.322.558/0001-88
826.121/1989-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 263/2006- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67
890.119/1989-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA- PORTARIA Nº 012/2010- Cessionário:CALCIMAR CALCAREOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 27.468.339/0001-73
820.641/2001-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 211/2007-Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDACNPJ 17.329.161/0001-26
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.150/1981-MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPAR- Arrendatário:FRONTIER MINING DO BRASIL LTDA-Termino do arrendamento:02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DA DATA DA PRORROGAÇÃO DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 06/05/2015.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra em cadeia sucessória.(1841)
820.326/1991-LATOSOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A- PORTARIA DE LAVRA Nº 119/1998 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTCIPAÇÃO LTDA CNPJ: 37.443.470/0001-30 ; CONPAVSANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 54.843.644/0001-70;
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 74