Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.220/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°850/13
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.070/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.220/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°850/13
868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-OF. N°823/13
868.345/2012-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°824/13
868.347/2012-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°825/13
868.007/2013-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE-OF. N°826/13
868.008/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°827/13
868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°828/13
868.011/2013-EDUARDO ANTÔNIO PRADO MARTINSOF. N°829/13
868.018/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13
868.019/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13
868.021/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13
868.022/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13
868.024/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°831/13
868.028/2013-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°832/13
868.030/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°833/13
868.031/2013-VALDEMAR TORRESANI-OF. N°834/13
868.033/2013-OLIVÉRIO PAULO DA SILVA JUNIOR-OF. N°835/13
868.034/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°836/13
868.035/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°836/13
868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13
868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13
868.039/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13
868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13
868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13
868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13
868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ- Alvará n°1.907/2012 - Cessionario:868.004/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- CPF ou CNPJ 001.539.041-19
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.- AI N° 115/13, 116/13, 117/13, 118/13, 119/13, 120/13, 121/13, 122/13 e 123/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°842/13
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°842/13
868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°821/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.026/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°818/13
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°820/13
868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°840/13
868.108/2004-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°818/13
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.218/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS- AI N°114/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°844/13
868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°846/13
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 75