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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
119
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°844/13

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.070/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.220/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°850/13

868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-OF. N°823/13

868.345/2012-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°824/13

868.347/2012-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°825/13

868.007/2013-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE-OF. N°826/13

868.008/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°827/13

868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°828/13

868.011/2013-EDUARDO ANTÔNIO PRADO MARTINSOF. N°829/13

868.018/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13

868.019/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13

868.021/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13

868.022/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13

868.024/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°831/13

868.028/2013-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°832/13

868.030/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°833/13

868.031/2013-VALDEMAR TORRESANI-OF. N°834/13

868.033/2013-OLIVÉRIO PAULO DA SILVA JUNIOR-OF. N°835/13

868.034/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°836/13

868.035/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°836/13

868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13

868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13

868.039/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13

868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13

868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13

868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13

868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°837/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ- Alvará n°1.907/2012 - Cessionario:868.004/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- CPF ou CNPJ 001.539.041-19

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.- AI N° 115/13, 116/13, 117/13, 118/13, 119/13, 120/13, 121/13, 122/13 e 123/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°842/13

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°842/13

868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°821/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.026/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°818/13

868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°820/13

868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°840/13

868.108/2004-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°818/13

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.218/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS- AI N°114/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°844/13

868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°846/13

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 75

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