Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.077/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
120
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.077/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2954/2012 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 184/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.077/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2954/2012 - DNPM/ES

896.477/2003-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1481/2013 - DNPM/ES

896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-OF. N°1507/2013 - DNPM/ES

896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1517/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.567/2005-GRANITOS XAVIER LTDA.- Alvará n°2.600/2006 - Cessionário: BRITA SUL MINERAÇAO LTDACNPJ 15.684.071/0001-28

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.257/2007-Interposto por1579/2013 - DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.477/1999-OLARIA PERIM LTDA ME- AI N°0377/2005 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1666/2013 - DNPM/ES

896.031/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME-OF. N°1535/2013 - DNPM/ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA- OF. N°014/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.102/2009-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1544/2013 - DNPM/ES

896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1512/2013 - DNPM/ES

896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1497/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.120/2006-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°1519/2013 - DNPM/ES

896.102/2009-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1543/2013 - DNPM/ES

896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1511/2013 - DNPM/ES

896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1496/2013

RELAÇÃO Nº 185/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.805/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.491/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.503/2012-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

896.508/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI

896.509/2012-ROBSON BULERJAHN

896.512/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.523/2012-CERÂMICA CINCO LTDA

896.536/2012-JOSÉ ELIAS GAVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.275/2011-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Cessionário:MINERAÇAO SULU LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.657.775/0001-58- Alvará n°5381/2012

896.169/2012-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:TRADEX COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 00.277.226/0001-34- Alvará n°7638/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

896.731/2006-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA.OF. N°1484/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°1531/2013 - DNPM/ES

896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.-OF. N°1549/2013 - DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.307/2001-DARCY SANTOS ME- AI N°485/2006 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0025-8000T/ANO-GRANITOVa l i d a d e : 2 4 / 0 5 / 2 0 1 4

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°1568/2013 - DNPM/ES

896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1582/2013 - DNPM/ES

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°1548/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1581/2013 - DNPM/ES

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°1547/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1597/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 186/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

896.307/2001-DARCY SANTOS ME-AI N°485/2006 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 32 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2013, p. 54

Acompanhar 896.077/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis