Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.169/2012-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:TRADEX COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 00.277.226/0001-34- Alvará n°7638/2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 184/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.077/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2954/2012 - DNPM/ES
896.477/2003-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1481/2013 - DNPM/ES
896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-OF. N°1507/2013 - DNPM/ES
896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1517/2013 - DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.567/2005-GRANITOS XAVIER LTDA.- Alvará n°2.600/2006 - Cessionário: BRITA SUL MINERAÇAO LTDACNPJ 15.684.071/0001-28
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.257/2007-Interposto por1579/2013 - DNPM/ES
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
896.477/1999-OLARIA PERIM LTDA ME- AI N°0377/2005 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1666/2013 - DNPM/ES
896.031/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME-OF. N°1535/2013 - DNPM/ES
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)
896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA- OF. N°014/2013 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.102/2009-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1544/2013 - DNPM/ES
896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1512/2013 - DNPM/ES
896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1497/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.120/2006-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°1519/2013 - DNPM/ES
896.102/2009-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1543/2013 - DNPM/ES
896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1511/2013 - DNPM/ES
896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1496/2013
RELAÇÃO Nº 185/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.805/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.491/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
896.503/2012-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.
896.508/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI
896.509/2012-ROBSON BULERJAHN
896.512/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.523/2012-CERÂMICA CINCO LTDA
896.536/2012-JOSÉ ELIAS GAVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.275/2011-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Cessionário:MINERAÇAO SULU LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.657.775/0001-58- Alvará n°5381/2012
896.169/2012-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:TRADEX COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 00.277.226/0001-34- Alvará n°7638/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
896.731/2006-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA.OF. N°1484/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°1531/2013 - DNPM/ES
896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.-OF. N°1549/2013 - DNPM/ES
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
896.307/2001-DARCY SANTOS ME- AI N°485/2006 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0025-8000T/ANO-GRANITOVa l i d a d e : 2 4 / 0 5 / 2 0 1 4
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°1568/2013 - DNPM/ES
896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1582/2013 - DNPM/ES
896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°1548/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1581/2013 - DNPM/ES
896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°1547/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1597/2013 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 186/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
896.307/2001-DARCY SANTOS ME-AI N°485/2006 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.169/2012
- 896.077/2002
- 896.477/2003
- 896.317/2004
- 896.166/2007
- 896.567/2005
- 896.257/2007
- 896.477/1999
- 896.139/1999
- 896.031/2002
- 896.102/2009
- 896.096/2010
- 896.396/2011
- 896.120/2006
- 896.805/2009
- 896.491/2012
- 896.503/2012
- 896.508/2012
- 896.509/2012
- 896.512/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2013, p. 54