Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.367/2013-SILVIA PATZSCH VIEIRA-OF. N°2531/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.118/2001-ADEMIR DOMINGOS MIOTTO-OF. N°1341/2013-DOU de 25/04/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
815.088/2004-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Publicado DOU de 03/05/2012
Retificação de despacho(1391)
815.518/2001-GRACIELI HEINZ ME - Publicado DOU de 07/10/2008, Relação n° 41/2008, Seção I, pág. 44- Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749-FAZIO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:Graciele Heinz - ME", Leia-se: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)"FAZIO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário: GRACIELE HEINZ-ME, CNPJ nº09371944/0001-40
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.358/2013-CESAR PEREIRA-OF. N°2533/2013
815.366/2013-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE-OF. N°2525/2013
815.367/2013-SILVIA PATZSCH VIEIRA-OF. N°2531/2013
815.371/2013-RAFAEL MOYSES-OF. N°2512/2013
815.386/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2540/2013
815.392/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2532/2013
815.412/2013-JULIO CESAR BALDISSERA-OF. N°2561/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.222/2010-CESAR JOÃO WONSIEWSKI- Alvará n°7517/2010 - Cessionario:815.305/2013-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55
815.948/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°607/2012 - Cessionario:815.390/2013-MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA- CPF ou CNPJ 82749094/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.697/2003-THOMÉ ANTUNES TEIXEIRA-OF. N°2494/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.533/2012-FÁBIO LUIS PEREIRA -Alvará N°1051/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.265/2010-ANDREI HEINZ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.194/2008-SANDRO SAAVEDRA FLORERO- Alvará n°5811/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO BRASBOL LTDACNPJ 82451550/0001-91
815.665/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS- Alvará n°5513/2009 - Cessionário: AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA- CNPJ 07367984/0001-92
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2538/2013
815.319/2003-FISHER FRAIBURGO AGRÍCOLA LTDAOF. N°2537/2013
815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°2526/2013
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2562/2013
815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2523/2013
815.676/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2501/2013 e 2503/2013
815.689/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2495/2013 e 2496/2013
815.273/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2498/2013
815.333/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2611/2013
815.769/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°2492/2013 e 2493/2013
815.772/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°2499/2013 e 2500/2013
815.967/2010-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°2539/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°2536/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°2536/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.688/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°2536/2013
815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°2536/2013
815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°2536/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.229/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES EPP-OF. N°2563/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
815.518/2001-GRACIELI HEINZ ME-OF. N°1341/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.383/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°2524/2013
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.744/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-OF. N°2513/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
815.542/2012-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2013, p. 90