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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
121
Página
90

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

815.118/2001-ADEMIR DOMINGOS MIOTTO-OF. N°1341/2013-DOU de 25/04/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

815.088/2004-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Publicado DOU de 03/05/2012

Retificação de despacho(1391)

815.518/2001-GRACIELI HEINZ ME - Publicado DOU de 07/10/2008, Relação n° 41/2008, Seção I, pág. 44- Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749-FAZIO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:Graciele Heinz - ME", Leia-se: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)"FAZIO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário: GRACIELE HEINZ-ME, CNPJ nº09371944/0001-40

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.358/2013-CESAR PEREIRA-OF. N°2533/2013

815.366/2013-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE-OF. N°2525/2013

815.367/2013-SILVIA PATZSCH VIEIRA-OF. N°2531/2013

815.371/2013-RAFAEL MOYSES-OF. N°2512/2013

815.386/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2540/2013

815.392/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2532/2013

815.412/2013-JULIO CESAR BALDISSERA-OF. N°2561/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.222/2010-CESAR JOÃO WONSIEWSKI- Alvará n°7517/2010 - Cessionario:815.305/2013-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55

815.948/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°607/2012 - Cessionario:815.390/2013-MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA- CPF ou CNPJ 82749094/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.697/2003-THOMÉ ANTUNES TEIXEIRA-OF. N°2494/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.533/2012-FÁBIO LUIS PEREIRA -Alvará N°1051/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.265/2010-ANDREI HEINZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.194/2008-SANDRO SAAVEDRA FLORERO- Alvará n°5811/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO BRASBOL LTDACNPJ 82451550/0001-91

815.665/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS- Alvará n°5513/2009 - Cessionário: AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA- CNPJ 07367984/0001-92

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2538/2013

815.319/2003-FISHER FRAIBURGO AGRÍCOLA LTDAOF. N°2537/2013

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°2526/2013

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2562/2013

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2523/2013

815.676/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2501/2013 e 2503/2013

815.689/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2495/2013 e 2496/2013

815.273/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2498/2013

815.333/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2611/2013

815.769/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°2492/2013 e 2493/2013

815.772/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°2499/2013 e 2500/2013

815.967/2010-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°2539/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°2536/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°2536/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.688/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°2536/2013

815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°2536/2013

815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°2536/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.229/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E

TRANSPORTES EPP-OF. N°2563/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.518/2001-GRACIELI HEINZ ME-OF. N°1341/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.383/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°2524/2013

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.744/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-OF. N°2513/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.542/2012-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2013, p. 90

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