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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
129
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.138/2006 - Vencimento em 14/11/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

890.515/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEDOU de 09/05/2013 - Seção I - página 102

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.513/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°5.581/2010 - Cessionario:890.364/13, 890.365/13, 890.366/13, 890.367/13, 890.368/13 e 890.369/13-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.446.517/0001-58

890.496/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°11.232/2011 - Cessionario:890.347/2013-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 800.627.337-53

890.127/2012-VIA NORTE LTDA- Alvará n°1.723/2012 Cessionario:890.294/2013-EBTE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 33.070.301/0001-40

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.357/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA

890.831/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.414/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°1411/2013 DNPM/RJ-DGTM

Defere pedido de reconsideração(262)

890.245/2010-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA-

ÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.516/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDECessionário:ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 28.979.656/0001-17- Alvará n°10.778/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.243/2011-JOAB DOS SANTOS FONSECA -Alvará N°5.188/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.325/2012-MINERADORA SOSSEGO DO PATRÃO LTDA- Alvará N°345/2013- DOU de 29/01/2013

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA- DOU de 27/09/2012 - Seção I - Página 57

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1491/2013 DNPM/RJ-DGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.650/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.606/1991-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1424/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.593/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1427/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.594/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1430/13 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.595/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1431/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.224/2001-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.401/13 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDANOT Nº1412/2013 DNPM/RJ-DGTM

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

890.202/1995-CERÂMICA SÃO LUIZ LTDA- Registro de Licença N°1.097/1996- Publicado no DOU de 07/07/1997

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 14/11/2013

890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.138/2006 - Vencimento em 14/11/2013

890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME- Registro de Licença N°:2.553/2009 - Vencimento em 18/07/2014

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.595/2010 - Vencimento em 14/11/2013

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 14/11/2013

890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.741/2013 - Vencimento em 14/11/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.485/2009-RALLY DE MANGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA ME

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-# Registro de Licença n°2.602/2012-Cessionario:890.662/12-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA-ME- CNPJ 01.857.211/0001-08

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-# Registro de Licença n°2.597/2012-Cessionario:890.663/12-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA-ME- CNPJ 01.857.211/0001-08

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.406/1996-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA

890.136/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-Registro de Licença N°2.751/2013 de 13/06/2013-Vencimento em 14/11/2013

890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°2.750/2013 de 13/06/2013-Vencimento em 07/12/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.237/2012-AREAL VASSOURENSE LTDA

890.508/2012-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1487/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.-OF. N°1409/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.296/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-OF. N°1400/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.304/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°1406/2013 DNPM/RJ-DGTM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.405/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°551/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.419/2012-IMC SILVA COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1419/13 DNPM-RJ-DGTM

890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE MEOF. N°1404/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°1371/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.158/2013-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°1372/2012 DNPM/RJ-DGTM

890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME-OF. N°1396/13 DNPM/RJ-DGTM

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

890.610/2011-AREAL WESDEYANE LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.806/2012-DM FERREIRA AREAL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Defere pedido de reconsideração(832)

890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.167/1980-PETRANOVA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

890.144/1984-SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS SA

891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ

890.132/1995-WG PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME

890.440/1998-JOSÉ MARIA MATIAS

RELAÇÃO Nº 93/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. - Publicado DOU de 16/12/2008, Relação n° 203/2008, Seção I, pág. 106- Onde se lê: " Aprova o Relatório Final de Pesquisa/Inciso I, do art. 30 do C.M.(317)", Leia-se: "aPROVA O rELATÓRIO fINAL DE pESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA, PASSANDOSE DE 508,34 HA PARA 385,00 HA. a ÁREA REMANESCENTE FICARÁ DISPONÍVEL MEDIANTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE (2.91)."

890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 120/2008, Seção I, pág. 147- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa/Inciso I, do art. 30

do C.M.(317).", Leia-se "Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, passando-se de 217,09 ha para 167,06 ha. A área remanescente ficará disponível mediante edital de disponibilidade (2.91)." 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 13/04/2006, Relação n° 12/2006, Seção I, pág. 78-Onde se lê: "No município de Porciúncula, estado do Rio de Janeiro..." , Leia-se: "... nos municípios de Tombos, estado de Minas Gerais e Porciúncula, estado do Rio de Janeiro..." 890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA. Publicado DOU de 06/11/2008, Relação n° 202/2008, Seção I, pág. 216- Onde se lê: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de gnaisse...", Leia-se: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Granito Ornamental..." Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 33/2013, Seção I, pág. 84-Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa (317)", Leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, passando-se de 49,99 ha para 40,26 ha (291)".

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2013, p. 86

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