Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
890.515/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEDOU de 09/05/2013 - Seção I - página 102
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.513/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°5.581/2010 - Cessionario:890.364/13, 890.365/13, 890.366/13, 890.367/13, 890.368/13 e 890.369/13-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.446.517/0001-58
890.496/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°11.232/2011 - Cessionario:890.347/2013-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 800.627.337-53
890.127/2012-VIA NORTE LTDA- Alvará n°1.723/2012 Cessionario:890.294/2013-EBTE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 33.070.301/0001-40
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.357/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA
890.831/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.414/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°1411/2013 DNPM/RJ-DGTM
Defere pedido de reconsideração(262)
890.245/2010-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA-
ÇÕES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.516/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDECessionário:ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 28.979.656/0001-17- Alvará n°10.778/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.243/2011-JOAB DOS SANTOS FONSECA -Alvará N°5.188/2011
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
890.325/2012-MINERADORA SOSSEGO DO PATRÃO LTDA- Alvará N°345/2013- DOU de 29/01/2013
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA- DOU de 27/09/2012 - Seção I - Página 57
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1491/2013 DNPM/RJ-DGTM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.650/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.606/1991-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1424/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.593/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1427/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.594/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1430/13 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.595/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1431/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.224/2001-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.401/13 DNPM/RJ-DGTM
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDANOT Nº1412/2013 DNPM/RJ-DGTM
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
890.202/1995-CERÂMICA SÃO LUIZ LTDA- Registro de Licença N°1.097/1996- Publicado no DOU de 07/07/1997
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 14/11/2013
890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.138/2006 - Vencimento em 14/11/2013
890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME- Registro de Licença N°:2.553/2009 - Vencimento em 18/07/2014
890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.595/2010 - Vencimento em 14/11/2013
890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 14/11/2013
890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.741/2013 - Vencimento em 14/11/2013
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.485/2009-RALLY DE MANGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA ME
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-# Registro de Licença n°2.602/2012-Cessionario:890.662/12-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA-ME- CNPJ 01.857.211/0001-08
890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-# Registro de Licença n°2.597/2012-Cessionario:890.663/12-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA-ME- CNPJ 01.857.211/0001-08
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.406/1996-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA
890.136/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-Registro de Licença N°2.751/2013 de 13/06/2013-Vencimento em 14/11/2013
890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°2.750/2013 de 13/06/2013-Vencimento em 07/12/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.237/2012-AREAL VASSOURENSE LTDA
890.508/2012-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1487/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.-OF. N°1409/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.296/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-OF. N°1400/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.304/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°1406/2013 DNPM/RJ-DGTM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.405/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°551/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.419/2012-IMC SILVA COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1419/13 DNPM-RJ-DGTM
890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE MEOF. N°1404/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°1371/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.158/2013-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°1372/2012 DNPM/RJ-DGTM
890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME-OF. N°1396/13 DNPM/RJ-DGTM
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
890.610/2011-AREAL WESDEYANE LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.806/2012-DM FERREIRA AREAL LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração(832)
890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.167/1980-PETRANOVA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
890.144/1984-SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS SA
891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ
890.132/1995-WG PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME
890.440/1998-JOSÉ MARIA MATIAS
RELAÇÃO Nº 93/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. - Publicado DOU de 16/12/2008, Relação n° 203/2008, Seção I, pág. 106- Onde se lê: " Aprova o Relatório Final de Pesquisa/Inciso I, do art. 30 do C.M.(317)", Leia-se: "aPROVA O rELATÓRIO fINAL DE pESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA, PASSANDOSE DE 508,34 HA PARA 385,00 HA. a ÁREA REMANESCENTE FICARÁ DISPONÍVEL MEDIANTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE (2.91)."
890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 120/2008, Seção I, pág. 147- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa/Inciso I, do art. 30
do C.M.(317).", Leia-se "Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, passando-se de 217,09 ha para 167,06 ha. A área remanescente ficará disponível mediante edital de disponibilidade (2.91)." 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 13/04/2006, Relação n° 12/2006, Seção I, pág. 78-Onde se lê: "No município de Porciúncula, estado do Rio de Janeiro..." , Leia-se: "... nos municípios de Tombos, estado de Minas Gerais e Porciúncula, estado do Rio de Janeiro..." 890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA. Publicado DOU de 06/11/2008, Relação n° 202/2008, Seção I, pág. 216- Onde se lê: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de gnaisse...", Leia-se: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Granito Ornamental..." Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 33/2013, Seção I, pág. 84-Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa (317)", Leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, passando-se de 49,99 ha para 40,26 ha (291)".
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.178/2003
- 890.515/2008
- 890.513/2009
- 890.364/2013
- 890.365/2013
- 890.366/2013
- 890.367/2013
- 890.368/2013
- 890.369/2013
- 890.496/2011
- 890.347/2013
- 890.127/2012
- 890.294/2013
- 890.357/2011
- 890.831/2011
- 890.414/2012
- 890.245/2010
- 890.220/2009
- 890.516/2008
- 890.243/2011
ver todos os 75 processos
- 890.325/2012
- 890.406/2011
- 890.136/2009
- 890.650/2012
- 890.606/1991
- 890.593/1998
- 890.594/1998
- 890.595/1998
- 890.224/2001
- 890.547/2007
- 890.202/1995
- 890.113/1999
- 890.129/2005
- 890.403/2008
- 890.323/2009
- 890.933/2011
- 890.936/2011
- 890.485/2009
- 890.248/2008
- 890.145/2010
- 890.662/2012
- 890.183/2010
- 890.663/2012
- 890.406/1996
- 890.484/2009
- 890.136/2011
- 890.059/2006
- 890.919/2011
- 890.921/2012
- 890.237/2012
- 890.508/2012
- 890.043/2011
- 890.869/2012
- 890.296/2013
- 890.304/2013
- 890.468/2012
- 890.405/2012
- 890.419/2012
- 890.908/2012
- 890.069/2013
- 890.158/2013
- 890.166/2013
- 890.610/2011
- 890.806/2012
- 890.002/2013
- 890.167/1980
- 890.144/1984
- 891.014/1993
- 890.132/1995
- 890.440/1998
- 891.039/1993
- 890.215/1998
- 890.020/1999
- 890.017/2000
- 890.561/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2013, p. 86