DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 106/2013 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

832.651/2012-MINAS AREIA LTDA-ALVARÁ N°7100/2013-Destacado do DNPM 832.889/2010-ALVARÁ N°14489/2010-Vencimento em 23/11/2013

826.483/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-ALVARÁ N°7101/2013-Destacado do DNPM 826.051/2010-ALVARÁ N°8763/2010-Vencimento em 11/8/2013

826.484/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-ALVARÁ N°7102/2013-Destacado do DNPM 826.051/2010-ALVARÁ N°8763/2010-Vencimento em 11/8/2013

826.485/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-ALVARÁ N°7103/2013-Destacado do DNPM 826.051/2010-ALVARÁ N°8763/2010-Vencimento em 11/8/2013

826.486/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-ALVARÁ N°7104/2013-Destacado do DNPM 826.051/2010-ALVARÁ N°8763/2010-Vencimento em 11/8/2013

826.517/2013-HEINRICH HOSANG-ALVARÁ N°7105/2013-Destacado do DNPM 826.254/1995-ALVARÁ N°8744/2010-Vencimento em 11/8/2013

830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°7106/2013-Destacado do DNPM 830.819/2012-ALVARÁ N°3360/2012-Vencimento em 19/6/2015

RELAÇÃO Nº 105/2013 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.592/1993-DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA- Portaria de Lavra nº 311/95- Cessionário:BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 17.400.116/0001-10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-Portaria de Lavra nº 283/96- Cessionário:896.143/2008-MINERAÇÃO NEMER LTDA.- CNPJ 27.444.751/0001-53

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-Portaria de Lavra nº 283/96- Cessionário:896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CNPJ 00.416.579/0001-78

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:LOUZADA ASSESSORIA E MARKETING S/C LTDA- CPF ou CNPJ não informado- DNPM 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Portaria de Lavra

N° 164/1998

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.319/2004-VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- Alvará de

Pesquisa nº 9943/2005

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.617/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.121/06

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.130/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 2.034/05

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.286/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 11.589/07

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.287/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 14.739/08

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.523/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 9.683/05

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.700/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 9.702/05

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A. - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 890.334/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 2420/05

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.755/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.105/07

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.758/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.071/07

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A. - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 890.131/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5319/05

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 890.132/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.320/05

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.009/1998-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-Alvara de Pesquisa N° 4517/1999

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 804.348/1968-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 821.867/1969-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.743/1971-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 803.460/1975-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 801.368/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 802.288/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 802.289/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 802.441/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.465/1982-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.960/2000-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 821.285/2000-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra

Fase de Disponibilidade

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.670/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.360/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.396/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Pesquisa

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA