Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.268/1985-BASALTO SOTILLI LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
811.486/2012-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.607/2004-ANDRETTA & CIA LTDA-OF. N°333
810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°336
811.320/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°341
811.744/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°116
Indefere pedido de reconsideração(181)
810.302/1994-NILTO SCAPIN
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.204/2011-PAULO VALDIR POHL- Alvará n°344/2012 - Cessionario:810.085/2013-P.A.P. Consultoria de Investimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 90.932.401/0001-72
810.646/2012-JOSÉ PLÍNIO ROHR- Alvará n°4857/2012 Cessionario:811.317/2012-Cerâmica Rohr Ltda.- CPF ou CNPJ 93.436.350/0001-86
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.053/2008-MOACIR KWITKO-água mineral
810.817/2009-TIMO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-água mineral
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LT-
DA-OF. N°199
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER - PLG N°10/2013 de 12.07.2013 - Prazo 05 anos
811.255/2012-MARIO FELICETTI - PLG N°09/2013 de 10.07.2013 - Prazo 05 anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.547/2003-CONSTRUTORA SKR LTDA-OF. N°237
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1239/1996 - Vencimento em 31.10.2013
810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1246/1996 - Vencimento em 31.10.2013
810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAESRegistro de Licença N°:150/2007 - Vencimento em 31.12.2016
810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.- Registro de Licença N°:064/2011 - Vencimento em 28.09.2017
810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:069/2011 - Vencimento em 01.10.2013
810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:131/2012 - Vencimento em 04.09.2013
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-basalto,argila,saibro-Registro de Licença N°921, DOU de 08.03.1994
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.268/1985-BASALTO SOTILLI LTDA
810.493/1998-MINERAÇÃO DE CAOLIN KRAMER LTDA
810.337/2003-JOSÉ CESAR PINZON-FI
810.359/2006-COMERCIAL DE GAS E BASALTO MONFRINI LTDA ME
810.546/2007-CERÂMICA ZANON LTDA ME
810.624/2012-JAIR JORGE SOARES
Autoriza redução de área(1207)
810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Área reduzida de 32,49 para 1,87
810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LTDA ME- Área reduzida de 44,0 para 1,99
810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S AÁrea reduzida de 30,38 para 10,00
810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Área reduzida de 3,0 para 0,68
810.372/2003-IMASUL PINHEIRO DA ROSA, PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA ME- Área reduzida de 4,0 para 0,44
810.619/2005-ENIO DALL BELLO- Área reduzida de 3,10 para 0,30
810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.- Área reduzida de 6,42 para 5,17
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.641/2012-RENE SCHERER TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°131/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 02.07.2017
811.682/2012-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°125/2013 de 09.07.2013-Vencimento em 20.05.2017
811.702/2012-AREAL MINAS LTDA-Registro de Licença N°127/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 10.12.2015
810.464/2013-CPL CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°126/2013 de 26.07.2013-Vencimento em 22.04.2017
810.550/2013-JAIR JORGE SOARES-Registro de Licença N°128/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 18.04.2018
810.573/2013-IRMÃOS CECATTO LTDA-Registro de Licença N°129/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 17.01.2015
810.584/2013-SILZIEBER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Registro de Licença N°130/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 26.02.2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.493/2010-SUPERMERCADO TREVISO LTDA-OF. N°343
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.223/2013-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA
810.465/2013-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA
810.536/2013-PAULO RICARDO DA SILVA MARIN
810.556/2013-ORLANDO PINHEIRO
810.557/2013-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA
810.578/2013-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
810.582/2013-MARLI BERTOTTI DACKO EIRELI
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
810.570/2009-HIDROTÉRMICA S A
810.136/2010-AREAL ESPERANÇA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
810.263/2010-AREAL MINAS LTDA
810.901/2010-JAIANE TREVISAN SCHMITZ
811.048/2010-KZ CALÇADOS LTDA
811.219/2010-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.538/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.466/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL- Registro de Extração N°26/2013 de 19.07.2013
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
810.583/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°28/2013 de 30.07.2013
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.076/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO-
RÉ- Registro de Extração N°05- DOU de 30.03.2001
810.304/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉRegistro de Extração N°29- DOU de 30.07.2002
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
- 810.268/1985
- 811.486/2012
- 810.607/2004
- 810.177/2010
- 811.320/2012
- 811.744/2012
- 810.302/1994
- 811.204/2011
- 810.085/2013
- 810.646/2012
- 811.317/2012
- 810.053/2008
- 810.817/2009
- 810.181/2003
- 811.094/2011
- 811.255/2012
- 810.547/2003
- 810.727/1994
- 810.728/1994
- 810.774/2007
ver todos os 61 processos
- 810.064/2011
- 810.193/2011
- 810.257/2012
- 810.065/1993
- 810.493/1998
- 810.337/2003
- 810.359/2006
- 810.546/2007
- 810.624/2012
- 810.252/1992
- 810.454/1993
- 810.380/2000
- 810.008/2003
- 810.372/2003
- 810.619/2005
- 811.641/2012
- 811.682/2012
- 811.702/2012
- 810.464/2013
- 810.550/2013
- 810.573/2013
- 810.584/2013
- 810.493/2010
- 810.223/2013
- 810.465/2013
- 810.536/2013
- 810.556/2013
- 810.557/2013
- 810.578/2013
- 810.582/2013
- 810.570/2009
- 810.136/2010
- 810.263/2010
- 810.901/2010
- 811.048/2010
- 811.219/2010
- 810.538/2013
- 810.466/2013
- 810.583/2013
- 810.076/2001
- 810.304/2002
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 52