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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
154
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.464/2013-CPL CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°126/2013 de 26.07.2013-Vencimento em 22.04.2017

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.486/2012-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.607/2004-ANDRETTA & CIA LTDA-OF. N°333

810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°336

811.320/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°341

811.744/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°116

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.302/1994-NILTO SCAPIN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.204/2011-PAULO VALDIR POHL- Alvará n°344/2012 - Cessionario:810.085/2013-P.A.P. Consultoria de Investimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 90.932.401/0001-72

810.646/2012-JOSÉ PLÍNIO ROHR- Alvará n°4857/2012 Cessionario:811.317/2012-Cerâmica Rohr Ltda.- CPF ou CNPJ 93.436.350/0001-86

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.053/2008-MOACIR KWITKO-água mineral

810.817/2009-TIMO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-água mineral

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LT-

DA-OF. N°199

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER - PLG N°10/2013 de 12.07.2013 - Prazo 05 anos

811.255/2012-MARIO FELICETTI - PLG N°09/2013 de 10.07.2013 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.547/2003-CONSTRUTORA SKR LTDA-OF. N°237

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1239/1996 - Vencimento em 31.10.2013

810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1246/1996 - Vencimento em 31.10.2013

810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAESRegistro de Licença N°:150/2007 - Vencimento em 31.12.2016

810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.- Registro de Licença N°:064/2011 - Vencimento em 28.09.2017

810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:069/2011 - Vencimento em 01.10.2013

810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:131/2012 - Vencimento em 04.09.2013

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-basalto,argila,saibro-Registro de Licença N°921, DOU de 08.03.1994

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.268/1985-BASALTO SOTILLI LTDA

810.493/1998-MINERAÇÃO DE CAOLIN KRAMER LTDA

810.337/2003-JOSÉ CESAR PINZON-FI

810.359/2006-COMERCIAL DE GAS E BASALTO MONFRINI LTDA ME

810.546/2007-CERÂMICA ZANON LTDA ME

810.624/2012-JAIR JORGE SOARES

Autoriza redução de área(1207)

810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Área reduzida de 32,49 para 1,87

810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LTDA ME- Área reduzida de 44,0 para 1,99

810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S AÁrea reduzida de 30,38 para 10,00

810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Área reduzida de 3,0 para 0,68

810.372/2003-IMASUL PINHEIRO DA ROSA, PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA ME- Área reduzida de 4,0 para 0,44

810.619/2005-ENIO DALL BELLO- Área reduzida de 3,10 para 0,30

810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.- Área reduzida de 6,42 para 5,17

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.641/2012-RENE SCHERER TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°131/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 02.07.2017

811.682/2012-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°125/2013 de 09.07.2013-Vencimento em 20.05.2017

811.702/2012-AREAL MINAS LTDA-Registro de Licença N°127/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 10.12.2015

810.464/2013-CPL CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°126/2013 de 26.07.2013-Vencimento em 22.04.2017

810.550/2013-JAIR JORGE SOARES-Registro de Licença N°128/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 18.04.2018

810.573/2013-IRMÃOS CECATTO LTDA-Registro de Licença N°129/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 17.01.2015

810.584/2013-SILZIEBER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Registro de Licença N°130/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 26.02.2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.493/2010-SUPERMERCADO TREVISO LTDA-OF. N°343

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.223/2013-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA

810.465/2013-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA

810.536/2013-PAULO RICARDO DA SILVA MARIN

810.556/2013-ORLANDO PINHEIRO

810.557/2013-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA

810.578/2013-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

810.582/2013-MARLI BERTOTTI DACKO EIRELI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.570/2009-HIDROTÉRMICA S A

810.136/2010-AREAL ESPERANÇA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

810.263/2010-AREAL MINAS LTDA

810.901/2010-JAIANE TREVISAN SCHMITZ

811.048/2010-KZ CALÇADOS LTDA

811.219/2010-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.538/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.466/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL- Registro de Extração N°26/2013 de 19.07.2013

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.583/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°28/2013 de 30.07.2013

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.076/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO-

RÉ- Registro de Extração N°05- DOU de 30.03.2001

810.304/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉRegistro de Extração N°29- DOU de 30.07.2002

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 52

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