DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Aharon Israel Barreiro Saldanha - 811519/11 - A.I. 107/13

Angela Perez Mattos Scheffer - 810263/12 - A.I. 124/13

Areal Minas Ltda - 811593/12 - A.I. 138/13

Artur Viapiana - 810269/12 - A.I. 125/13

Britadeira Farroupilha Ltda - 810376/12 - A.I. 126/13, 810377/12 - A.I. 127/13, 810378/12 - A.I. 128/13

Camila Kruger Rehn - 811658/12 - A.I. 140/13

Cerâmica São Judas Ltda - 810026/13 - A.I. 142/13

Cleverson Pereira Borges - 811509/11 - A.I. 106/13

Construtora Pelotense Ltda - 811162/10 - A.I. 81/13, 810117/13 - A.I. 143/13, 811533/12 - A.I. 134/13

Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda -811488/12 - A.I. 132/13, 811489/12 - A.I. 133/13, 811542/12 - A.I. 136/13, 811570/12 - A.I. 137/13, 811541/12 - A.I. 135/13

Irmãos Simão Ltda - 811629/12 - A.I. 139/13, 810161/13 A.I. 144/13

Ivaí Engenharia de Obras S/a - 811499/11 - A.I. 104/13, 811500/11 - A.I. 105/13, 810045/12 - A.I. 111/13, 810046/12 - A.I. 112/13, 810047/12 - A.I. 113/13, 810048/12 - A.I. 114/13, 810049/12 - A.I. 115/13, 810050/12 - A.I. 116/13, 810051/12 - A.I. 117/13, 810052/12 - A.I. 118/13, 810053/12 - A.I. 119/13, 810054/12 - A.I. 120/13, 810055/12 - A.I. 121/13

j. a. Dias Botelho & CIA. LTDA. me - 811086/08 - A.I. 78/13

Kefren Rochas Ornamentais Ltda - 811389/11 - A.I. 94/13

Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda -810671/06 - A.I. 70/13, 810672/06 - A.I. 71/13, 810673/06 - A.I. 72/13, 810674/06 - A.I. 73/13, 810675/06 - A.I. 74/13, 810676/06 A.I. 75/13, 810677/06 - A.I. 76/13, 810678/06 - A.I. 77/13

Leandro Afonso Koetz ME. - 811251/12 - A.I. 131/13

Luiz Mario Bretanha de Moraes - 810491/12 - A.I. 129/13

Marco Valerio Flores Andreazza - 810295/10 - A.I. 79/13

Mineração Nizoli LTDA. - 810209/13 - A.I. 146/13

Paulo Ricardo Schardong Kraemer - 810801/11 - A.I. 83/13

Paulo Roberto Machado - 811201/11 - A.I. 93/13

Romeu Seibert - 811661/12 - A.I. 141/13

Sádia Maria Morales Siqueira - 811520/11 - A.I. 108/13

Simão Gonzatti - 810173/13 - A.I. 145/13

Timm Gerenciamento Consultoria e Construções Ltda -810496/11 - A.I. 82/13, 811480/11 - A.I. 101/13, 811481/11 - A.I. 102/13, 811479/11 - A.I. 100/13, 811478/11 - A.I. 99/13, 810009/12 - A.I. 109/13, 810010/12 - A.I. 110/13, 810101/12 - A.I. 122/13, 810102/12 - A.I. 123/13, 811476/11 - A.I. 98/13, 811448/11 - A.I. 95/13, 811449/11 - A.I. 96/13, 811194/11 - A.I. 92/13, 811157/11 A.I. 84/13, 811162/11 - A.I. 88/13, 811163/11 - A.I. 89/13, 811164/11 - A.I. 90/13, 811165/11 - A.I. 91/13, 811158/11 - A.I. 85/13, 811159/11 - A.I. 86/13, 811161/11 - A.I. 87/13

Transportes Zemai Ltda me - 810700/12 - A.I. 130/13

Valmor Naidon - 811098/10 - A.I. 80/13

Vilson Luiz Canez Timm - 810251/06 - A.I. 69/13

Volnei de Almeida Nizoli - 811474/11 - A.I. 97/13

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

RELAÇÃO Nº 47/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.860/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°130

811.364/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°357

811.676/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°358

810.315/2013-MANOEL RODOLFO FERNANDES M EOF. N°212

810.428/2013-ANGELO MARTINS BASTOS JUNIOR-OF. N°364

810.439/2013-RAUL DELLA VALLE-OF. N°365 810.463/2013-F.GAMALHO TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO E CONCRETO NO BRASIL LTDA ME-OF. N°366 810.486/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°363 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.933/2012-YANG TOWER SONG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.152/2010-JOSÉ ASMUZ 811.153/2010-JOSÉ ASMUZ 811.154/2010-JOSÉ ASMUZ 811.155/2010-JOSÉ ASMUZ

811.273/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

811.275/2010-JOSÉ ASMUZ

811.276/2010-JOSÉ ASMUZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.658/1995-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°361

810.708/1996-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°374

810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA-OF. N°368

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.389/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.391/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.392/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.393/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.398/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.400/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.937/2009-ANDRE LOIFERMAN-ALVARÁ N°686/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.166/1987-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ - FI-OF. N°355

810.064/2001-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°379

810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO S.A.-OF. N°350

810.748/2002-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°367

810.272/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-OF. N°360

810.990/2010-ARACUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°362

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

811.107/1995-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Carvão

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°296

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°339

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.991/2012-MAURO DONADEL ME- Registro de Licença N°221- Publicado no DOU de 24.10.2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.210/1985-MARCELINA PICCINI TAFFAREL-FI-OF. N°377

810.112/1993-TERRAPLENAGEM MENEGOTTO LTDA.OF. N°269

810.397/1993-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP-OF. N°335

810.599/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDAOF. N°270

810.320/2007-DAKIR MULLER-ME-OF. N°378

810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI-OF. N°334

810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°271

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.295/2005-PEDREIRA MHF LTDA

810.173/2006-TEREZINHA INÊS BORGES BUENO ME

810.543/2006-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

810.982/2008-RUTHNARI EMPREENDIMENTOS DE MINERIOS LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.069/2005-CLECI NALIN PRESCENDO

810.259/2005-CERÂMICA AIMORÉ LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.466/2009-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS FORQUILHAS-OF. N°376

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.001/2008-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS FORQUILHAS- Registro de Extração N°41- DOU de 05.11.2008

810.459/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA- Registro de Extração N°78- DOU de 04.02.2009

810.126/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°03- DOU de 11.05.2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.094/2010-LC DA SILVA SOUZA-OF. N°347

810.703/2010-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA-OF. N°345

810.814/2010-BASALTO SANTO ANTÔNIO-OF. N°346

811.551/2012-BASALTO RUI-OF. N°348

810.548/2013-MOACIR PRIEBERNOW LUCAS ME-OF. N°351

810.585/2013-PEDREIRA CECONI LTDA.-OF. N°359

ROBERTO FERRARI BORBA Substituto