DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 266/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Abimael Barbosa da Rocha - 850301/06 - A.I. 119/13

Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 A.I. 110/13

André Luiz de Deus Maciel - 850462/11 - A.I. 114/13

Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10 - A.I. 124/13

Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - A.I. 118/13 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850220/03 - A.I. 104/13 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11 - A.I. 111/13 Donaldo Ribeiro Caetano - 850402/09 - A.I. 135/13 Frederico Rocha Pereira - 851074/11 - A.I. 138/13 Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06 - A.I. 122/13 J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11 - A.I. 112/13 João Batista da Silva Ferreira - 850359/06 - A.I. 121/13 Joaquim Carlos Lima - 850886/07 - A.I. 131/13 Joélcio Camilo da Silva - 850836/10 - A.I. 129/13, 850972/10 - A.I. 107/13 Jonas Matos da Silva - 851201/12 - A.I. 109/13 José Alírio Lenzi - 850026/08 - A.I. 132/13 José Lino de Souza - 850674/12 - A.I. 117/13 Lincoln Jose Alvim Fiorelli - 850930/10 - A.I. 106/13 Luizmar Ferreira da Costa - 850383/11 - A.I. 113/13 Manoel Cirilo da Silva - 850384/09 - A.I. 123/13 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - A.I. 134/13 Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - A.I. 128/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - A.I. 11 6 / 1 3 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 - A.I. 139/13 Nilsa Tigre Lins - 850179/03 - A.I. 130/13 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me -850779/09 - A.I. 126/13, 850779/09 - A.I. 127/13 Ruy Barbosa de Mendonça - 850357/06 - A.I. 120/13 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 850190/11 - A.I. 125/13 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 - A.I. 105/13 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 - A.I. 115/13 Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08 - A.I. 133/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 851106/11 - A.I. 108/13

RELAÇÃO Nº 267/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 - Not.277/2013 - R$ 145,66

Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - Not.267/2013 - R$ 13.296,61

Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. -850072/10 - Not.269/2013 - R$ 2.967,82

Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - Not.280/2013 - R$ 29.076,18

Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850536/11 Not.286/2013 - R$ 4.048,66

Jose Marcelo Quirino Rocha - 850849/11 - Not.288/2013 R$ 2.916,09, 850921/10 - Not.275/2013 - R$ 10.222,56

Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851041/11 - Not.290/2013 - R$ 2.299,19

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - Not.318/2013 - R$ 640,48, 850167/08 Not.320/2013 - R$ 496,78

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 - Not.292/2013 - R$ 292,86

Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850511/11 Not.282/2013 - R$ 29.181,16, 850512/11 - Not.284/2013 - R$ 29.177,14

RELAÇÃO Nº 268/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a Leocádio Dos Santos - 850489/08 - Not.266/2013 - R$ 2.814,77

Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 - Not.278/2013 - R$ 2.841,93

Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - Not.268/2013 - R$ 2.841,93

Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. -850072/10 - Not.270/2013 - R$ 5.683,86, 850753/09 - Not.312/2013 - R$ 1.990,07

Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - Not.281/2013 - R$ 5.683,86

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -850366/10 - Not.327/2013 - R$ 274,03

Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 - Not.324/2013 - R$ 290,47

César Antônio Cararo - 850052/09 - Not.305/2013 - R$ 692,17

Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850536/11 Not.287/2013 - R$ 2.841,93

Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Not.304/2013 - R$ 372,21, 850040/09 - Not.342/2013 - R$ 274,03

Contec Industria e Comercio Ltda - 850338/07 Not.317/2013 - R$ 20.482,01

Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio Ltda -850053/09 - Not.306/2013 - R$ 2.553,30

Edvaldo de Melo Moraes - 850872/08 - Not.298/2013 - R$ 2.445,90

Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 Not.308/2013 - R$ 24.773,72, 850396/09 - Not.310/2013 - R$ 274,03

Francisco Severino Barbosa Júnior - 850673/08 Not.297/2013 - R$ 6.921,12

Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 - Not.303/2013 R$ 128,05, 850005/09 - Not.341/2013 - R$ 274,03

Izidio Gonçalves Neto - 850932/10 - Not.329/2013 - R$ 254,87

Izidório Correia de Oliveira - 850454/10 - Not.328/2013 R$ 230,55

João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 - Not.325/2013 R$ 274,03, 850722/11 - Not.343/2013 - R$ 5.838,00

Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 - Not.307/2013 R$ 274,03

Joaquim Dilson da Cruz Mesquita - 850738/06 Not.314/2013 - R$ 213,93, 850738/06 - Not.315/2013 - R$ 19.604,86

Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 - Not.296/2013 R$ 290,47, 850849/11 - Not.289/2013 - R$ 5.683,86, 850921/10 Not.276/2013 - R$ 5.683,86

José Raimundo Flexa de Mendonça - 850090/10 Not.309/2013 - R$ 17.931,74, 850089/10 - Not.326/2013 - R$ 257,56, 850086/10 - Not.313/2013 - R$ 249,67

Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - Not.331/2013 R$ 254,87

Luiz Pereira Lazeris - 850378/03 - Not.294/2013 - R$ 251,26, 850378/03 - Not.295/2013 - R$ 2.206,60

Miguel Nabut - 850459/09 - Not.311/2013 - R$ 22.519,56

Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851038/11 - Not.336/2013 - R$ 258,58, 851039/11 - Not.337/2013 R$ 258,58, 851040/11 - Not.338/2013 - R$ 258,58, 851043/11 Not.339/2013 - R$ 258,58, 851041/11 - Not.291/2013 - R$ 2.841,93

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850545/11 Not.332/2013 - R$ 254,87

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - Not.323/2013 - R$ 426,48, 850167/08 Not.322/2013 - R$ 247,88, 850167/08 - Not.319/2013 - R$ 2.728,12, 850167/08 - Not.321/2013 - R$ 5.951,55

Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 - Not.340/2013 - R$ 290,47

Noesio Peres da Costa - 851179/08 - Not.301/2013 - R$ 24.427,03

Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06 - Not.316/2013 - R$ 290,47

Pasqual Luiz Spillere - 850901/11 - Not.334/2013 - R$ 270,16

Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp -850035/11 - Not.279/2013 - R$ 2.841,93

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 - Not.293/2013 - R$ 2.919,00

Rita de Cássia Pereira Guimarães Salgado Rabelo -850716/11 - Not.333/2013 - R$ 254,87

Rodrigo Milani - 851285/08 - Not.302/2013 - R$ 2.431,72

Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850511/11 Not.283/2013 - R$ 5.683,86, 850512/11 - Not.285/2013 - R$ 5.683,86

Valério Alves de Farias - 850978/11 - Not.335/2013 - R$ 14.030,93

Viviane Jessy Santos de Oliveira - 850934/08 - Not.299/2013 - R$ 22.920,29, 850936/08 - Not.300/2013 - R$ 5.557,75

RELAÇÃO Nº 275/2013

Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 950.973/2010

Notificado: A.L.CARPANEDA

CNPJ: 03.675.996/0001-23

NFLDP Nº 77/2010

Valor: R$ 1.342,73 (um mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e tres centavos).

Processo de Cobrança nº 950.733/2011

Notificado: M.R.S. OLIVEIRA-ME.

CNPJ: 04.681.699/0001-53

NFLDP Nº 560/2011

Valor: R$ 22.972,78 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).

Processo de Cobrança nº 951.282/2010

Notificado: CERÂMICA TROPICAL LTDA.

CNPJ: 34.853.168/0001-68

NFLDP Nº 98/2010

Valor: R$ 26.861,99 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos).

Ficam o(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) Defesa(s) administrativa(s); interposta(s), restando-lhe(s) pagar; parcelar ou apresentar Recurso ao Superintendente do DNPM/PA, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 950.204/2013

Notificado: CBE -COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO .

CNPJ: 27.184.936/0001-76

NFLDP Nº 137/2013

Valor: R$ 2.652,74 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).

Processo de Cobrança nº 950.205/2013

Notificado: CBE -COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO .

CNPJ: 27.184.936/0001-76

NFLDP Nº 138/2013

Valor: R$ 279.859,28 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos).

Processo de Cobrança nº 950.206/2013

Notificado: CBE -COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO .

CNPJ: 27.184.936/0001-76

NFLDP Nº 139/2013

Valor: R$ 342.233,60 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA