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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
183
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- AI N°153/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12760/2011 - Cessionario:815.625/2013, 815.626/2013, 815.627/2013, 815.628/2013, 815.629/2013 e 815.630/2013-HILCINEI PEREIRA GOULART ME- CPF ou CNPJ 17605380/0001-90

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO

DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°3602/2013

815.198/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3594/2013, 3596/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.398/1997-MINAGEO LTDA- AI N°381/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.398/1997-MINAGEO LTDA.-OF. N°3595/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3604/2013

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3604/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.245/2000-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°380/2013

815.433/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- AI N°375/2013, 376/2013, 377/2013, 378/2013 e 379/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.245/2000-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3589/2013

815.433/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3587/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3605/2013

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3605/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.072/1983-RAUL HASSE - FI-OF. N°3593/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- AI N°153/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.072/1983-RAUL HASSE - FI-OF. N°3592/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2013, p. 77

Acompanhar 815.658/2004

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