Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
TAIS LTDA. 9879/2013-896.021/2013-S & A GRANITOS DO BRASIL LT D A 9880/2013-896.024/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 9881/2013-896.025/2013-JOSÉ SOLIAS PASSOS 9882/2013-896.041/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 9883/2013-896.049/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 9884/2013-896.052/2013-LINCOLN FLÓRIO RAMOS 9885/2013-896.061/2013-CORBÉLIO MOACYR GUAITOLINI JÚNIOR 9886/2013-896.083/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA 9887/2013-896.085/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 9888/2013-896.092/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 9889/2013-896.101/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI 9890/2013-896.102/2013-M.N.LOCAÇÕES LTDA 9891/2013-896.108/2013-JULIO CEZAR NARDI 9892/2013-896.123/2013-MUNDIAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA 9893/2013-896.133/2013-MINER BRASILE MINERAIS LT D A -
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 149/2013 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.110/2010-CONSORCIO GALVAO OAS-JEQUIÉ/BA Guia n° 054/2013-650.000TONELADAS-GNAISSE(brita)- Validade:01 ANO
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de reconsideração(393)
826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA. ME.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)
890.140/1989-MATATIAS SOARES- Alvará n°621/1992 CESSIONÁRIOS EM CADEIA: VILMAIR RIBEIRO DA SILVA CPF:322.721.897-68; ESCRIBA-ESCRITURAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ:36.361.704/0001-25; JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA - CPF:100.629.347-75; HIPERLOGISTICA LTDAME - CNPJ:05.236.943/0001-31.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
848.104/1996-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:06 (seis) anos, a contar de 11/08/2008 com o termino em 11 / 0 8 / 2 0 1 4
815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Prazo:06(seis) meses, a contar de 18/07/2013 com termino em 18/01/2014
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
RELAÇÃO Nº 150/2013 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.260/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA Publicado DOU de 17/07/2013, Relação n° 89, Seção 1, pág. - Onde-se lê:"... nove de outobro de 2010...", Leia-se:"... 09 de outubro de 2012...".
815.501/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA Publicado DOU de 17/07/2013, Relação n° 89, Seção 1, pág. - Onde-se lê:"...retificar o alvará nº 7969...", Leia-se: retificar o alvará nº7769...".
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 37-Publicada no DOU de 20/05/2013- Processo nº 878.019/2012 - Evento nº 322
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
815.018/1999-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA - Publicado DOU de 23/07/2007, Relação n° 236, Seção 1, pág. 76-77- Onde-se lê:"...a área fica reduzida de 273,02 ha para 205,80 ha...", Leia-se: a área fica reduzida de 273,02 ha para 192,49 ha...".
RELAÇÃO Nº 135/2013 - CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
9874/2013-800.893/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-13493-10.2013.4.01.3400 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
RELAÇÃO Nº 305/2013 - ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9877/2013-896.305/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. 9878/2013-896.016/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN-
TAIS LTDA. 9879/2013-896.021/2013-S & A GRANITOS DO BRASIL LT D A 9880/2013-896.024/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 9881/2013-896.025/2013-JOSÉ SOLIAS PASSOS 9882/2013-896.041/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 9883/2013-896.049/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 9884/2013-896.052/2013-LINCOLN FLÓRIO RAMOS 9885/2013-896.061/2013-CORBÉLIO MOACYR GUAITOLINI JÚNIOR 9886/2013-896.083/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA 9887/2013-896.085/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 9888/2013-896.092/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 9889/2013-896.101/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI 9890/2013-896.102/2013-M.N.LOCAÇÕES LTDA 9891/2013-896.108/2013-JULIO CEZAR NARDI 9892/2013-896.123/2013-MUNDIAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA 9893/2013-896.133/2013-MINER BRASILE MINERAIS LT D A -
9894/2013-896.139/2013-MANABI S A 9895/2013-896.140/2013-MANABI S A 9896/2013-896.141/2013-MANABI S A 9897/2013-896.142/2013-MANABI S A-
9898/2013-896.144/2013-FABIO PINHEIRO CARDOSO 9899/2013-896.150/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME 9900/2013-896.154/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 9901/2013-896.156/2013-AVILMAR CALABREZ DA SILVA -
9902/2013-896.163/2013-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO 9903/2013-896.169/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LT D A 9904/2013-896.171/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA 9905/2013-896.172/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 9906/2013-896.176/2013-MARCELO ZANUNCIO GONÇALVES 9907/2013-896.193/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 9908/2013-896.195/2013-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-
RELAÇÃO Nº 306/2013 - ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
9909/2013-896.064/2013-MANABI S A 9910/2013-896.066/2013-MANABI S A 9911/2013-896.067/2013-MANABI S A 9912/2013-896.068/2013-MANABI S A 9913/2013-896.069/2013-MANABI S A-
9914/2013-896.097/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 9915/2013-896.098/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 9916/2013-896.099/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 9917/2013-896.106/2013-PAULLA COVRE ESPANHOL 9918/2013-896.112/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LT D A - E P P 9919/2013-896.113/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LT D A - E P P 9920/2013-896.114/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LT D A - E P P 9921/2013-896.115/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LT D A - E P P -
9922/2013-896.120/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LT D A - E P P 9923/2013-896.127/2013-CERÂMICA FINCO LTDA ME 9924/2013-896.129/2013-PAULLA COVRE ESPANHOL 9925/2013-896.147/2013-CERÂMICA LIDER LTDA 9926/2013-896.158/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI 9927/2013-896.159/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI-
9928/2013-896.161/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA 9929/2013-896.162/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME 9930/2013-896.196/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA 9931/2013-896.197/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-
RELAÇÃO Nº 273/2013 - PA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
9865/2013-850.511/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO-TERMO DE COMPROMISSO
9866/2013-850.512/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO-TERMO DE COMPROMISSO
9867/2013-850.513/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO-TERMO DE COMPROMISSO
9868/2013-850.514/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO-TERMO DE COMPROMISSO
9869/2013-850.515/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO-TERMO DE COMPROMISSO
9870/2013-850.516/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO-TERMO DE COMPROMISSO
9871/2013-850.517/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO-TERMO DE COMPROMISSO
9872/2013-850.518/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO-TERMO DE COMPROMISSO
9873/2013-850.519/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO-TERMO DE COMPROMISSO
RELAÇÃO Nº 108/2013 - RO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9875/2013-886.549/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-termo assinado
9876/2013-886.019/2013-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-termo assinado
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 896.092/2013
- 870.110/2010
- 826.281/1994
- 890.140/1989
- 848.104/1996
- 815.680/2002
- 000.836/1965
- 815.260/2010
- 815.501/2012
- 878.019/2012
- 815.018/1999
- 800.893/2010
- 896.305/2012
- 896.016/2013
- 896.021/2013
- 896.024/2013
- 896.025/2013
- 896.041/2013
- 896.049/2013
- 896.052/2013
ver todos os 77 processos
- 896.061/2013
- 896.083/2013
- 896.085/2013
- 896.101/2013
- 896.102/2013
- 896.108/2013
- 896.123/2013
- 896.133/2013
- 896.139/2013
- 896.140/2013
- 896.141/2013
- 896.142/2013
- 896.144/2013
- 896.150/2013
- 896.154/2013
- 896.156/2013
- 896.163/2013
- 896.169/2013
- 896.171/2013
- 896.172/2013
- 896.176/2013
- 896.193/2013
- 896.195/2013
- 896.064/2013
- 896.066/2013
- 896.067/2013
- 896.068/2013
- 896.069/2013
- 896.097/2013
- 896.098/2013
- 896.099/2013
- 896.106/2013
- 896.112/2013
- 896.113/2013
- 896.114/2013
- 896.115/2013
- 896.120/2013
- 896.127/2013
- 896.129/2013
- 896.147/2013
- 896.158/2013
- 896.159/2013
- 896.161/2013
- 896.162/2013
- 896.196/2013
- 896.197/2013
- 850.511/2013
- 850.512/2013
- 850.513/2013
- 850.514/2013
- 850.515/2013
- 850.516/2013
- 850.517/2013
- 850.518/2013
- 850.519/2013
- 886.549/2011
- 886.019/2013
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2013, p. 73