DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Agropecuaria Águas Zally Ltda me Cpf/cnpj :04.089.320/0001-10 - Processo minerário: 890347/00 - Processo de cobrança: 990848/13 Valor: R$.442,64
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 145/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Antonio Fontes Rocha Silva - 890466/12 - A.I. 373/13
Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - A.I. 381/13
Carlos Edson César Cabral Guimarães - 890191/13 - A.I. 382/13
Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda -890282/13 - A.I. 378/13, 890283/13 - A.I. 379/13
Fernando Ferreira de Oliveira - 890218/13 - A.I. 374/13
Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 - A.I. 377/13
Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890809/11 - A.I. 372/13
r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 - A.I. 375/13
Sandro Santana Dos Santos - 890311/13 - A.I. 380/13
Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890224/13 - A.I. 383/13
Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - A.I. 376/13
RELAÇÃO Nº 147/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Agropecuaria Águas Zally Ltda me Cpf/cnpj :04.089.320/0001-10 - Processo minerário: 890347/00 - Processo de cobrança: 990848/13 Valor: R$.442,64
Titular: Agropecuária Bela Vista Ltda Cpf/cnpj :29.375.656/0001-70 - Processo minerário: 890566/91 - Processo de cobrança: 990839/13 Valor: R$.83.425,16
Titular: Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda Cpf/cnpj :01.207.640/0001-30 - Processo minerário: 890265/01 - Processo de cobrança: 990838/13 Valor: R$.2.423,29, Processo minerário: 890263/01 - Processo de cobrança: 990851/13 Valor: R$.2.459,84
Titular: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda Cpf/cnpj :03.578.431/0001-28 - Processo minerário: 890112/05 - Processo de cobrança: 990853/13 Valor: R$.298,07, Processo minerário: 890381/04 - Processo de cobrança: 990859/13 Valor: R$.1.457,41
Titular: Areal Familia Unida Ltda me Cpf/cnpj :02.374.210/0001-75 - Processo minerário: 890002/99 - Processo de cobrança: 990854/13 Valor: R$.131.954,05
Titular: Areal Porto Grauna Ltda Epp Cpf/cnpj :04.112.015/0001-00 - Processo minerário: 890124/02 - Processo de cobrança: 990852/13 Valor: R$.7.310,17
Titular: Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda Cpf/cnpj :30.350.276/0001-60 - Processo minerário: 815136/70 - Processo de cobrança: 990714/13 Valor: R$.28.336,17
Titular: Extratora de Areia Campo Verde LTDA. Cpf/cnpj :35.871.698/0001-03 - Processo minerário: 890363/03 - Processo de cobrança: 990847/13 Valor: R$.104.277,76, Processo minerário: 890364/03 - Processo de cobrança: 990860/13 Valor: R$.131,28
Titular: Industria de Mármores Italva Ltda Cpf/cnpj :28.932.846/0001-89 - Processo minerário: 802971/74 - Processo de cobrança: 990715/13 Valor: R$.6.788,52
Titular: Indústria e Comércio Apolo LTDA. Cpf/cnpj :29.644.432/0001-17 - Processo minerário: 890075/78 - Processo de cobrança: 990834/13 Valor: R$.47.527,65
Titular: Industria e Comércio de Cal Maravilha Ltda Cpf/cnpj :28.893.907/0001-46 - Processo minerário: 890126/79 - Processo de cobrança: 990711/13 Valor: R$.1.332,49, Processo minerário: 2432/36 - Processo de cobrança: 990710/13 Valor: R$.840,75
Titular: Mineração Atlântico Sul Ltda Epp Cpf/cnpj :03.477.792/0001-88 - Processo minerário: 890563/99 - Processo de cobrança: 990837/13 Valor: R$.376,79
Titular: Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda Epp Cpf/cnpj :72.060.668/0001-35 - Processo minerário: 890129/00 - Processo de cobrança: 990835/13 Valor: R$.757,60, Processo minerário: 890142/95 - Processo de cobrança: 990840/13 Valor: R$.2.850,04, Processo minerário: 890103/01 - Processo de cobrança: 990841/13 Valor: R$.460,89
Titular: Pedreira São Sebastião Ltda Cpf/cnpj :32.289.829/0001-42 - Processo minerário: 890203/79 - Processo de cobrança: 990828/13 Valor: R$.30.396,64
Titular: Pedreira Vigné LTDA. Cpf/cnpj :30.758.932/0001-69 - Processo minerário: 805094/75 - Processo de cobrança: 990842/13 Valor: R$.529.209,02
Titular: Pedreira Volta Redonda Ltda Cpf/cnpj :32.487.266/0001-05 - Processo minerário: 890337/81 - Processo de cobrança: 990830/13 Valor: R$.114.234,84
Titular: Pedrinco sa Pedreiras e Industria de Concreto Cpf/cnpj :30.540.330/0002-11 - Processo minerário: 890075/86 - Processo de cobrança: 990829/13 Valor: R$.138.593,48
Titular: Seropareal Extração de Areia Ltda Epp Cpf/cnpj :01.518.170/0001-25 - Processo minerário: 890337/02 - Processo de cobrança: 990849/13 Valor: R$.58.248,82, Processo minerário: 890337/02 - Processo de cobrança: 990850/13 Valor: R$.50.619,21
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 11/10/2013, p. 85