DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 785/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.827/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11020/03

831.828/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10303/03

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-ALVARÁ N°1617/09

831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12134/11

831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-ALVARÁ N°9639/09

833.394/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°14061/09

833.395/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°12699/09

833.875/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15307/09

833.955/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°15310/09

833.957/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°15313/09

832.990/2009-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°11671/10

831.206/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11199/10

831.285/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11208/10

831.406/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10644/10

831.410/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11682/10

831.411/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11219/10

831.412/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11220/10

831.413/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11735/10

831.414/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11736/10

831.415/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11737/10

831.416/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11738/10

831.418/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11740/10

831.419/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11393/10

831.420/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11394/10

831.421/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11395/10

831.422/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11655/10

831.423/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11396/10

831.426/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11398/10

831.427/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11399/10

831.430/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11402/10

831.431/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11403/10

831.432/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11404/10

831.433/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11405/10

831.435/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11406/10

831.436/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11407/10

831.437/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11408/10

831.438/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11409/10

831.439/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11221/10

831.753/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11777/10

831.758/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11780/10

831.821/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11789/10

831.839/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11794/10

831.850/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11796/10

831.860/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11750/10

831.862/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11751/10

833.534/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°16228/10

833.535/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°16229/10

833.537/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°17142/10

833.538/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°17143/10

833.539/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°16230/10

RELAÇÃO Nº 799/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA - PLG N°020/13 de 24/10/13 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.602/2003-BARREIRO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2506/13-DGTM

832.896/2005-MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°3208 e 3209/13-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

830.544/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA-OF. N°2559/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDARegistro de Licença N°:3024/07 - Vencimento em 31/12/2013

830.909/2010-CERÂMICA MONTE BRANCO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3674/11 - Vencimento em 12/04/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.161/1999-Geraldo de Carvalho Barra- AI N°1599/13-MG

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-Argila-Registro de Licença N°3024, DOU de 22/03/07

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.161/1999-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°3333/13-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA.-Registro de Licença N°4099/13 de 24/10/13-Vencimento em 31/12/2015

830.237/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°4098/13 de 24/10/13-Vencimento em 21/01/2014

832.312/2008-SILVEIRA MATERIAIS E SERIVÇOS LTDA.-Registro de Licença N°4092/13 de 24/10/13-Vencimento em 29/11/2017

832.853/2009-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença N°4097/13 de 24/10/13-Vencimento em Indeterminado

834.508/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA-Registro de Licença N°4093/13 de 24/10/13-Vencimento em 28/09/2014

834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIRELLES-Registro de Licença N°4081/13 de 24/10/13-Vencimento em 21/08/2016

834.765/2011-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - MERegistro de Licença N°4080/13 de 24/10/13-Vencimento em Indeterminado

830.269/2012-GERALDO GRANATO AMARAL DE FARIA ME-Registro de Licença N°4086/13 de 24/10/13-Vencimento em 12/12/2021

830.579/2012-VALTER ALVES ESPINDULA ME-Registro de Licença N°4088/13 de 24/10/13-Vencimento em 29/11/2015

831.296/2012-HELENA JACINTA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°4091/13 de 24/10/13-Vencimento em Indeterminado

832.271/2012-MMC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°4090/13 de 24/10/13-Vencimento em 29/06/2022

832.607/2012-CERÂMICA MONTREAL LTDA-Registro de Licença N°4095/13 de 24/10/13-Vencimento em 26/06/2014

833.179/2012-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Registro de Licença N°4085/13 de 24/10/13-Vencimento em 13/09/2017

833.196/2012-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA MERegistro de Licença N°4079/13 de 24/10/13-Vencimento em 08/10/2017

833.201/2012-JOSÉ GALVÃO RUBIM JÚNIOR ME-Registro de Licença N°4084/13 de 24/10/13-Vencimento em Indeterminado

833.836/2012-JOSÉ VITOR DE BARROS ME-Registro de Licença N°4094/13 de 24/10/13-Vencimento em 05/06/2017

834.423/2012-CERÂMICA RANCHO FUNDO-Registro de Licença N°4089/13 de 24/10/13-Vencimento em 30/12/2027

830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-Registro de Licença N°4096/13 de 24/10/13-Vencimento em 09/01/2014

831.066/2013-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4083/13 de 24/10/13-Vencimento em 31/12/2013

831.532/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Registro de Licença N°4082/13 de 24/10/13-Vencimento em 13/05/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.303/2012-JOSÉ ASSIS DE AMORIM ME-OF. N°2550/13-DGTM

830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2532/13-DGTM

830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIOF. N°2563/13-DGTM

830.511/2012-CERAMICA TRES VALES LTDA ME-OF. N°2546/13-DGTM

830.671/2012-PAULO CÉSAR COUTO ME-OF. N°2547/13-DGTM

830.968/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS-OF. N°2529/13-DGTM

830.984/2012-AMAURI DE CACIO SOUZA-OF. N°2526/13-DGTM

831.218/2012-ALBUQUERQUE E CIA LTDA ME-OF. N°2545/13-DGTM

831.349/2012-IVAN DAVID DE SOUZA 05026512704-OF. N°2528/13-DGTM

831.415/2012-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA-OF. N°2527/13-DGTM

831.921/2012-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2524/13-DGTM

831.928/2012-AFRÂNIO DOS REIS LIMA VILELA-OF. N°2544/13-DGTM

832.415/2012-RICARDO MEDINA COELI ME-OF. N°2549/13-DGTM

833.491/2012-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-OF. N°2548/13-DGTM

833.573/2012-REGINALDO MACHADO CAMPOS-OF. N°2543/13-DGTM

830.778/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°2534/13-DGTM

830.802/2013-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS MEOF. N°2531/13-DGTM

831.228/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°2530/13-DGTM

831.247/2013-JARBAS MENDES DE CARVALHO MEOF. N°2541/13-DGTM

831.249/2013-DAVID RODRIGO DA SILVA-OF. N°2535/13-DGTM

831.577/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AMBIENTAL ME-OF. N°2278/13-DGTM

832.474/2013-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°2540/13-DGTM

832.508/2013-MARCELO RODRIGUES ALVIM ME-OF. N°2512/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.312/2009-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°2558/13-DGTM

832.600/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°2555/13-DGTM

832.703/2010-AM COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°2560/13-DGTM

833.961/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2561/13-DGTM

833.962/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2562/13-DGTM

834.470/2010-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°2554/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.355/2013-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-OF. N°2542/13-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

831.402/2012-EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL- Registro de Extração N°02/13 de 24/10/13

CELSO LUIZ GARCIA