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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
231
Página
102

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 233/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.359/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°6733/2013 - Cessionario:815.689/2013-A. B. & S.B.B.S. IMPACTO AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 11615672/0001-28

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-RIO RUFINO/SC - Guia n° 114/2013-50.000toneladas-Basalto- Validade:19/11/2014

815.595/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDABARRA BONITA/SC, GUARACIABA/SC, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC - Guia n° 113/2013-50.000toneladas-Basalto (Brita)- Validade:19/11/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 536,72 ha para 50,00 ha-Basalto

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.839/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17400/2010

815.840/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17373/2010

815.841/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17374/2010

815.842/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17375/2010

815.843/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17376/2010

815.844/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17377/2010

815.845/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17378/2010

815.846/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17379/2010

815.847/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17380/2010

815.849/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17401/2010

815.850/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17382/2010

815.851/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17383/2010

815.852/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17384/2010

815.853/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17402/2010

815.854/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17385/2010

815.855/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17386/2010

815.856/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5225/2011

815.857/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17387/2010

815.858/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17388/2010

815.859/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17389/2010

815.860/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17390/2010

815.861/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°4596/2011

815.862/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°4597/2011

815.863/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17391/2010

815.864/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17403/2010

815.865/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17392/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.003/2004-EDSON ZUCCHI- Alvará n°4722/2004 Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDACNPJ 07505916/0001-42

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4768/2013

815.460/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°4766/2013

815.286/2012-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°4769/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI Nº 338/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.117/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.

N°4777/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - CERÂMICA BOTEGA LTDA

007.119/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4823/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - RODRIGO CUSTÓDIO LINO ME

007.364/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4822/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO

007.364/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4821/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - CERÂMICA BOTEGA LTDA

007.365/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4778/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- AI N°706/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

815.030/2003-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA- Área reduzida de 12,29 ha para 1,94 ha

RELAÇÃO Nº 238/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.343/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4826/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.328/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 897,18 ha para 49,60 ha-Areia Quartzosa

815.112/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 348,12 ha para 50,00 ha-Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.265/1993-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.462/1984-CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A, CNPJ Nº 83647917/0001-00- Substância Aprovada:Turfa

815.246/1989-TECNOCLAY MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 04827992/0001-86- Substância Aprovada:Argila Industrial

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.462/1984-FLORESTAL S/A, CNPJ Nº 83662247/0001-09

815.246/1989-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A, CNPJ Nº 80084809/0001-88

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°567/2013 e 568/2013

815.360/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA-OF. N°4834/2013 e 4835/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AGRONÔMICA/SC, TROMBUDO CENTRAL/SC Guia n° 115/2013-4.000toneladas-Folhelho/Ardósia- Validade:19/11/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.564/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-2577 n° 2002 - Cessionário: BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 00874055/0001-20

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.884/1973-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.

N°4824/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - RODRIGO CUSTÓDIO LINO ME

807.884/1973-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4825/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - DJALMA ZANETTI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°423/2013

815.433/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- AI N°375/2013, 376/2013, 377/2013, 378/2013 e 379/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:531/1996 - Vencimento em 20/11/2013

815.130/2000-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME- Registro de Licença N°:821/1994 Vencimento em 02/01/2018

815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:1339/2007 - Vencimento em 10/09/2015

815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1407/2009 Vencimento em 24/10/2017

815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME- Registro de Licença N°:1475/2010 - Vencimento em 05/11/2016

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 28/11/2013, p. 102

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