Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.595/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDABARRA BONITA/SC, GUARACIABA/SC, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC - Guia n° 113/2013-50.000toneladas-Basalto (Brita)- Validade:19/11/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 233/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.359/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°6733/2013 - Cessionario:815.689/2013-A. B. & S.B.B.S. IMPACTO AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 11615672/0001-28
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-RIO RUFINO/SC - Guia n° 114/2013-50.000toneladas-Basalto- Validade:19/11/2014
815.595/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDABARRA BONITA/SC, GUARACIABA/SC, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC - Guia n° 113/2013-50.000toneladas-Basalto (Brita)- Validade:19/11/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 536,72 ha para 50,00 ha-Basalto
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.839/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17400/2010
815.840/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17373/2010
815.841/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17374/2010
815.842/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17375/2010
815.843/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17376/2010
815.844/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17377/2010
815.845/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17378/2010
815.846/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17379/2010
815.847/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17380/2010
815.849/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17401/2010
815.850/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17382/2010
815.851/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17383/2010
815.852/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17384/2010
815.853/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17402/2010
815.854/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17385/2010
815.855/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17386/2010
815.856/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5225/2011
815.857/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17387/2010
815.858/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17388/2010
815.859/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17389/2010
815.860/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17390/2010
815.861/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°4596/2011
815.862/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°4597/2011
815.863/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17391/2010
815.864/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17403/2010
815.865/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17392/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.003/2004-EDSON ZUCCHI- Alvará n°4722/2004 Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDACNPJ 07505916/0001-42
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4768/2013
815.460/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°4766/2013
815.286/2012-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°4769/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI Nº 338/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.117/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.
N°4777/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - CERÂMICA BOTEGA LTDA
007.119/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4823/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - RODRIGO CUSTÓDIO LINO ME
007.364/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4822/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO
007.364/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4821/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - CERÂMICA BOTEGA LTDA
007.365/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4778/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- AI N°706/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
815.030/2003-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA- Área reduzida de 12,29 ha para 1,94 ha
RELAÇÃO Nº 238/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.343/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4826/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.328/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 897,18 ha para 49,60 ha-Areia Quartzosa
815.112/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 348,12 ha para 50,00 ha-Saibro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.265/1993-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.462/1984-CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A, CNPJ Nº 83647917/0001-00- Substância Aprovada:Turfa
815.246/1989-TECNOCLAY MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 04827992/0001-86- Substância Aprovada:Argila Industrial
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
815.462/1984-FLORESTAL S/A, CNPJ Nº 83662247/0001-09
815.246/1989-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A, CNPJ Nº 80084809/0001-88
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°567/2013 e 568/2013
815.360/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA-OF. N°4834/2013 e 4835/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AGRONÔMICA/SC, TROMBUDO CENTRAL/SC Guia n° 115/2013-4.000toneladas-Folhelho/Ardósia- Validade:19/11/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.564/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-2577 n° 2002 - Cessionário: BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 00874055/0001-20
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.884/1973-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.
N°4824/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - RODRIGO CUSTÓDIO LINO ME
807.884/1973-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4825/2013 - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA - DJALMA ZANETTI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°423/2013
815.433/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- AI N°375/2013, 376/2013, 377/2013, 378/2013 e 379/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:531/1996 - Vencimento em 20/11/2013
815.130/2000-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME- Registro de Licença N°:821/1994 Vencimento em 02/01/2018
815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:1339/2007 - Vencimento em 10/09/2015
815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1407/2009 Vencimento em 24/10/2017
815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME- Registro de Licença N°:1475/2010 - Vencimento em 05/11/2016
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.595/2012
- 815.359/2013
- 815.689/2013
- 815.762/2009
- 815.839/2010
- 815.840/2010
- 815.841/2010
- 815.842/2010
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- 826.003/2004
- 815.268/1999
- 815.460/2003
- 815.286/2012
- 815.087/2006
- 007.117/1941
- 007.119/1941
- 007.364/1941
- 007.365/1941
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- 815.328/1995
- 815.112/1999
- 815.265/1993
- 815.462/1984
- 815.246/1989
- 815.516/2007
- 815.360/2012
- 815.114/2000
- 815.564/2001
- 807.884/1973
- 815.010/1982
- 815.433/2000
- 815.544/1996
- 815.130/2000
- 815.785/2007
- 815.132/2008
- 815.723/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 28/11/2013, p. 102