DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 421/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

861.377/2011-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR- Alvará N°15.020- DOU de 03/10/2011

861.378/2011-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR- Alvará N°16.538- DOU de 19/10/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°2213/DTM/DNPM/2013

860.040/2004-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2215/DTM/DNPM/2013

860.794/2004-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.OF. N°2209/DTM/DNPM/2013

860.751/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2208/DTM/DNPM/2013

860.933/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°2197/DTM/DNPM/2013

862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2195/DTM/DNPM/2013

860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°2200/DTM/DNPM/2013

860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2191/DTM/DNPM/2013

860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2219/DTM/DNPM/2013

861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°2218/DTM/DNPM/2013

861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°2207/DTM/DNPM/2013

861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°2189/DTM/DNPM/2013

862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2191/DTM/DNPM/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°2228/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2226/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2223/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°2237/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.066/2002-SOARES YBARRA ÁGUAS MINERAIS LTDA. ME-OF. N°2231/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2224/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2229/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°2225/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2227/DTM/DNPM/2013-180 dias

862.825/2008-PORTO BELO AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°2236/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2232/DTM/DNPM/2013-180 dias

Reitera exigência(366)

860.558/2003-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2203/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.738/2003-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2204/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.040/2004-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2201/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2205/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.933/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°2198/DTM/DNPM/2013-180 dias

862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2196/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°2199/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.692/2012-DANTAS MINERIOS LTDA-OF. N°2206/DTM/DNPM/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°2214/DTM/DNPM/2013

860.460/2004-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2202/DTM/DNPM/2013

860.794/2004-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.OF. N°2210/DTM/DNPM/2013

860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2192/DTM/DNPM/2013

860.158/2009-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2216/DTM/DNPM/2013

860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2220/DTM/DNPM/2013

861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°2217/DTM/DNPM/2013

861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°2190/DTM/DNPM/2013

862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2193/DTM/DNPM/2013

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.OF. N°2230/DTM/DNPM/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.822/2011-LÚCIO E ALVES LTDA ME-Registro de Licença N°202/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 21/03/2015

860.204/2012-CHARLES ANTONIO DO AMARAL-Registro de Licença N°195/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 25/07/2015

860.990/2012-RENIUTON SOUZA DE MORAES-Registro de Licença N°201/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 19/09/2016

861.613/2012-ELDO VILELA DA SILVA ME-Registro de Licença N°210/2013 de 12/11/2013-Vencimento em 06/05/2014

861.697/2012-MARLY MAGALHÃES ARAÚJO-Registro de Licença N°207/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 09/05/2017

861.703/2012-JOSÉ RODRIGUES ALVES-Registro de Licença N°208/2013 de 12/11/2013-Vencimento em 16/08/2017

861.790/2012-JABURU AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°198/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 24/10/2016

861.825/2012-KELLY CRISTINA SANTANA SANCHESRegistro de Licença N°196/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 30/09/2014

862.095/2012-CERÂMICA S.VICENTE LTDA-Registro de Licença N°205/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 05/09/2014

862.147/2012-JOSE HILARIO DE SOUZA SOBRINHORegistro de Licença N°200/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 14/11/2022

860.279/2013-FERNANDO LOPES PEREIRA-Registro de Licença N°209/2013 de 12/11/2013-Vencimento em 16/07/2016

860.454/2013-CERÂMICA GOIANDIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°204/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 05/02/2033

860.646/2013-GRAVEL MINERACAO E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença N°199/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 24/02/2018

860.981/2013-ILVANEY PERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°203/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 08/05/2015

861.067/2013-DORCELINO APARECIDO MERCES-Registro de Licença N°212/2013 de 12/11/2013-Vencimento em 15/03/2018

861.099/2013-WAINER SEBASTIÃO ALVES TOLEDORegistro de Licença N°206/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 24/05/2015

Relação nº 429/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

860.522/2009-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°018/2012

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

862.674/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- AI N°988/2013

862.675/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- AI N°989/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

860.859/1999-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°689/2007

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

862.617/1980-ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA.- Publicado DOU de 02/10/2013

862.641/1980-MINERADORA CONCHAL LTDA.- Publicado DOU de 02/10/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

860.760/2000-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES- AI N°690/2007

Relação nº 431/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.316/2010-HELTON AMARAL PESSOA- Área de 1058,81 para 49,86-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.844/2013-KÊNIA ANGÉLICA DOS SANTOS LIMAAREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.012/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO

861.685/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

861.686/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

861.687/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

861.688/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDAALVARÁ N°3735/2007

Relação nº 432/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Briteng Britagem e Construções Ltda Cpf/cnpj :37.878.162/0001-37 - Processo minerário: 862117/94 - Processo de cobrança: 962504/13 Valor: R$.1.380.385,75

Titular: Fornecedora Sobrinho de Areia e Cascalho Cpf/cnpj :00.278.143/0001-60 - Processo minerário: 860004/99 - Processo de cobrança: 962457/13 Valor: R$.1.410,29

Titular: Gran Pedras Comercio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :01.270.710/0001-02 - Processo minerário: 862097/94 - Processo de cobrança: 962496/13 Valor: R$.14.982,39

Titular: Kade Engenharia e Construção LTDA. Cpf/cnpj :78.851.995/0006-04 - Processo minerário: 860942/99 - Processo de cobrança: 962476/13 Valor: R$.718,26

Titular: Local Alcantara Locadora e Terraplanagem LTDA. Cpf/cnpj :08.262.269/0001-58 - Processo minerário: 861282/03 - Processo de cobrança: 962495/13 Valor: R$.6.757,22

Titular: Mineração Araras Ltda Cpf/cnpj :02.718.764/0001-42 - Processo minerário: 860302/93 - Processo de cobrança: 962488/13 Valor: R$.1.524,36, Processo minerário: 860303/93 - Processo de cobrança: 962489/13 Valor: R$.1.237,14

Titular: Mineração Brasília Ltda Cpf/cnpj :03.536.382/0001-60 - Processo minerário: 860745/00 - Processo de cobrança: 962491/13 Valor: R$.402,94

Titular: Mineração Cerrado Ltda Cpf/cnpj :03.497.835/0001-97 - Processo minerário: 860490/02 - Processo de cobrança: 962475/13 Valor: R$.39.598,73

Titular: Nsa Mineracao Agua D'mina Ltda me Cpf/cnpj :03.817.198/0001-99 - Processo minerário: 861942/95 - Processo de cobrança: 962494/13 Valor: R$.67.035,21

Titular: Olaria Triunfo Ltda Cpf/cnpj :02.726.200/0001-51 Processo minerário: 860298/04 - Processo de cobrança: 962490/13 Valor: R$.278,10

Titular: Reginaldo Ribeiro Alves Cpf/cnpj :331.191.551-87 Processo minerário: 860312/00 - Processo de cobrança: 962386/13 Valor: R$.2.532,31

Relação nº 433/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.136/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8574/2005

861.825/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10883/2005

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.970/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°10335/2010

861.971/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°10336/2010

861.972/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°10337/2010

861.973/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°10338/2010

861.974/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°10339/2010

861.975/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°10340/2010

861.976/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°10341/2010

860.495/2010-BRASIL MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°7443/2010

860.519/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7703/2010

860.526/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7704/2010

860.575/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°11244/2010

860.691/2010-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-ALVARÁ N°13228/2010

860.835/2010-MARILENE MENDES DA SILVA-ALVARÁ N°9434/2010

860.947/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11926/2010

860.948/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11927/2010

860.964/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11928/2010

860.967/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11930/2010

860.968/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11931/2010

860.988/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11932/2010

860.995/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12737/2010

860.996/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12738/2010

861.138/2010-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-ALVARÁ N°13611/2010

861.277/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-ALVARÁ N°11955/2010

861.420/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15861/2010

861.512/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15882/2010

861.562/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°725/2011

861.563/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16857/2010

861.690/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°28/2011

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA