DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 846/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.430/2009-JOSE GOMES NETO-ALVARÁ N°3701/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.416/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3662/10

831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°3663/10

831.621/2009-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°3720/10

831.845/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12644/10

831.871/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12558/10

831.879/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11800/10

831.883/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11804/10

831.889/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12846/10

831.890/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12847/10

831.891/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11754/10

831.892/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12602/10

831.895/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12603/10

831.896/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12604/10

831.900/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11758/10

831.902/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12848/10

831.904/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13096/10

831.909/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12850/10

831.910/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13099/10

831.911/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11806/10

831.954/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12622/10

831.956/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12623/10

831.958/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12650/10

831.966/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12625/10

831.970/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12628/10

831.973/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12630/10

831.977/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12634/10

831.986/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13187/10

831.998/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12637/10

831.999/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12638/10

832.000/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12856/10

832.002/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13189/10

832.006/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13190/10

832.009/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12858/10

832.011/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12563/10

832.016/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12860/10

832.019/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12861/10

832.020/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13106/10

832.024/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12655/10

832.025/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12656/10

832.026/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12657/10

832.033/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12863/10

832.034/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12659/10

832.043/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12660/10

832.045/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12662/10

832.047/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12867/10

832.048/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12868/10

832.062/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12666/10

832.069/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12667/10

832.073/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12669/10

832.075/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12869/10

832.077/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12671/10

832.086/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13139/10

832.088/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12674/10

832.089/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12675/10

832.090/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12676/10

832.095/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12678/10

832.097/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12679/10

832.101/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12872/10

832.240/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13199/10

RELAÇÃO Nº 853/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.329/2011-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME

830.040/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA.

830.041/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.796/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

833.840/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.729/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.730/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.731/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.732/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.758/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.771/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.772/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.921/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.922/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.923/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.937/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.940/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.941/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.942/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.943/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.944/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.945/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.946/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.947/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.948/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.950/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.951/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.952/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.953/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.954/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.955/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.958/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

835.029/2011-ROMULO NUNES MANSUR

830.280/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.282/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.283/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

832.918/2012-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

830.666/2013-MARCOS PACIFICO VIEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.328/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°7954/08

830.339/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°8056/08

830.150/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3589/10

831.484/2010-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. -Alvará N°9625/10

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

832.835/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°71- DOU de 13/09/04

830.661/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES- Registro de Extração N°18- DOU de 05/06/08

830.753/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES- Registro de Extração N°19- DOU de 05/06/08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

831.401/2012-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME-OF. N°1097/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.060/2008-MANOEL DE OLIVEIRA NETO

834.507/2008-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA

831.401/2012-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME

832.221/2012-MAURICIO AVELINO DA SILVA

832.515/2012-J D DA SILVA ME

RELAÇÃO Nº 854/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.062/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

832.404/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA

832.004/2013-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME

832.548/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.374/2006-VALE S A-OF. N°2752/13-DGTM

830.433/2012-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2747/13-DGTM

830.486/2012-JOSÉ DA SILVA PEREIRA-OF. N°2748/13-DGTM

830.664/2012-OLARIA MINAS LTDA ME-OF. N°2746/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.516/2011-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°2755/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.282/1983-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2742/13-DGTM

830.147/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2762/13-DGTM

831.909/2007-DJD LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3214/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.282/1983-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2741/13-DGTM

831.715/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA-OF. N°2648/13-DGTM

832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2802/13-DGTM

832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2802/13-DGTM

832.651/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2802/13-DGTM

830.990/2005-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2802/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 2261/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF.

N°3833/13-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.484/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.Registro de Licença N°4113/13 de 18/11/13-Vencimento em 01/03/2017

830.411/2008-PORTO SANTA FÉ LTDA-Registro de Licença N°4112/13 de 18/11/13-Vencimento em 31/12/2013

834.652/2010-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4111/13 de 18/11/13-Vencimento em 24/10/2016

831.313/2011-DEGAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°4108/13 de 18/11/13-Vencimento em 06/04/2015

832.079/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDARegistro de Licença N°4107/13 de 18/11/13-Vencimento em Indeterminado

832.742/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-Registro de Licença N°4103/13 de 18/11/13-Vencimento em 10/09/2017

830.460/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°4105/13 de 18/11/13-Vencimento em 07/02/2014

831.061/2013-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-Registro de Licença N°4109/13 de 18/11/13-Vencimento em Indeterminado

831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA-Registro de Licença N°4106/13 de 18/11/13-Vencimento em 25/04/2017

832.497/2013-FBA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRELI ME-Registro de Licença N°4102/13 de 18/11/13-Vencimento em 01/07/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.257/2012-JD AREIAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.972/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.AOF. N°2545/13-DGTM

830.305/2012-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°2541/13-DGTM

830.895/2012-MARGARIDA MADALENA DE ANDRADE YONEKAWA-OF. N°2542/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.180/2008-JAIR PEREIRA COSTA-OF. N°2730/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.073/2013-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME

832.151/2013-MARIA ALVES DE OLIVEIRA

832.168/2013-ANDREIA DURSO DE OLIVEIRA

832.279/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P

832.281/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P

832.375/2013-MANGANÊS NAZARENO LTDA

832.767/2013-BORGES & RODRIGUES LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.693/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.694/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.696/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.698/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.700/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.702/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.706/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.712/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

RELAÇÃO Nº 858/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.473/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.533/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.684/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.685/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.686/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.687/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.838/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.839/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.841/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.843/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.844/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.845/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.951/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.727/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.773/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.956/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.957/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

835.017/2011-ROMULO NUNES MANSUR

830.052/2012-ROMULO NUNES MANSUR

830.053/2012-ROMULO NUNES MANSUR

830.909/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.910/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.911/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.913/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.914/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.915/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.916/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.917/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.918/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.921/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.922/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.923/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.926/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.927/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.928/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.939/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.940/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.947/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.952/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.955/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.960/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.961/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.350/2012-ROMULO NUNES MANSUR

831.878/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.881/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.884/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.886/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.057/2012-ROMULO NUNES MANSUR

830.695/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

833.525/1996-MARIA HOSANA DO NASCIMENTO

RELAÇÃO Nº 859/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.329/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.641/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

833.842/2011-ROMULO NUNES MANSUR

RELAÇÃO Nº 860/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.189/2000-EVANDRO RESENDE DIAS-OF. N°3953/13-FISC

833.788/2006-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°3926/13-FISC

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°3947/13-FISC

832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°3916/13-FISC

830.603/2010-ANDRESA DIAS DA SILVA - ME-OF. N°3883/13-FISC

832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.OF. N°3933/13-FISC

833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-OF. N°3881/13-FISC

833.831/2011-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°3924/13-FISC

831.077/2013-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3949/13-FISC

832.195/2013-CERÂMICA DAIZIANE LTDA ME-OF. N°3891/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.023/1983-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3889/13-FISC

RELAÇÃO Nº 861/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.701/2010-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-OF. N°3658/13-FISC

RELAÇÃO Nº 864/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.411/1988-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°3925/13-FISC

830.045/1990-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°3919/13-FISC

830.283/1990-ADIVALDO FERREIRA VARGAS-OF. N°3927/13-FISC

836.788/1993-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°3923/13-FISC

832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-OF. N°3922/13-FISC

832.047/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°3920/13-FISC

RELAÇÃO Nº 866/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.154/2009-BANTU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3880/13-FISC

RELAÇÃO Nº 867/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°3934/13-FISC

CELSO LUIZ GARCIA