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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
246
Página
324

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.115/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7.124/2013

880.116/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7.125/2013

880.117/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7.126/2013

880.129/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7.127/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

880.355/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,54 ha para 26,08 ha-Granito

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA-OF. N°1138

880.291/2011-JANAINA DA SILVA BRILHANTE-OF. N°1147

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N°:382/2009 - Vencimento em 23/10/2014

880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 29/10/2014

880.377/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N°:014/2010 - Vencimento em 27/08/2015

880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 29/10/2014

880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 29/10/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

880.018/2002-MANOEL HOLANDA DOS REIS

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

880.180/2009-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.017/2012-PRESTATIVA SERVIÇOS NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°31/2013 de 12/12/2013-Vencimento em 26/10/2014

880.255/2012-MG DA AMAZONIA LTDA-Registro de Licença N°28/2013 de 05/12/2013-Vencimento em 02/12/2014

880.267/2013-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES-Registro de Licença N°29/2013 de 06/12/2013-Vencimento em 07/08/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.048/2008-LINO PINHEIRO DA PAIXÃO BADER-OF.

N°1141

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

880.316/2010-ANTONIO ALOISIO BEZERRA FILHO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.140/2008-FRANCISCO HENRIQUES VASCONCELOS

880.316/2010-ANTONIO ALOISIO BEZERRA FILHO

RELAÇÃO Nº 83/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.645/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.864/2011

880.647/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.866/2011

880.648/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.867/2011

880.830/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.798/2011

880.835/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.887/2011

880.845/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.801/2011

880.846/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.889/2011

880.854/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.806/2011

880.855/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.807/2011

880.862/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.808/2011

880.878/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.925/2011

880.879/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.926/2011

RELAÇÃO Nº 84/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

José Alves de Lima - 880066/07 - Not.136/2013 - R$ 30.097,08

Jose Fidelis Braga - 880391/11 - Not.142/2013 - R$ 29.706,03

Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - Not.138/2013 - R$ 29.900,39

Veudison da Costa Rodrigues - 880183/09 - Not.140/2013 R$ 13.833,55

Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880468/11 Not.144/2013 - R$ 8.868,95

RELAÇÃO Nº 85/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

880.405/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.241/2010

880.407/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.242/2010

880.408/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.243/2010

880.409/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.244/2010

880.410/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.245/2010

880.411/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.246/2010

880.412/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.247/2010

880.413/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.248/2010

880.343/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4.249/2010

880.413/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4.250/2010

RELAÇÃO Nº 86/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

José Alves de Lima - 880066/07 - Not.137/2013 - R$ 5.949,68

Jose Fidelis Braga - 880391/11 - Not.143/2013 - R$ 2.974,84

Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - Not.139/2013 - R$ 5.949,68

Veudison da Costa Rodrigues - 880183/09 - Not.141/2013 R$ 5.949,68

Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880468/11 Not.145/2013 - R$ 2.974,84

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 324

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