Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 324
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.255/2012-MG DA AMAZONIA LTDA-Registro de Licença N°28/2013 de 05/12/2013-Vencimento em 02/12/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.115/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7.124/2013
880.116/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7.125/2013
880.117/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7.126/2013
880.129/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7.127/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
880.355/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,54 ha para 26,08 ha-Granito
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA-OF. N°1138
880.291/2011-JANAINA DA SILVA BRILHANTE-OF. N°1147
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N°:382/2009 - Vencimento em 23/10/2014
880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 29/10/2014
880.377/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N°:014/2010 - Vencimento em 27/08/2015
880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 29/10/2014
880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 29/10/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.018/2002-MANOEL HOLANDA DOS REIS
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
880.180/2009-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.017/2012-PRESTATIVA SERVIÇOS NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°31/2013 de 12/12/2013-Vencimento em 26/10/2014
880.255/2012-MG DA AMAZONIA LTDA-Registro de Licença N°28/2013 de 05/12/2013-Vencimento em 02/12/2014
880.267/2013-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES-Registro de Licença N°29/2013 de 06/12/2013-Vencimento em 07/08/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.048/2008-LINO PINHEIRO DA PAIXÃO BADER-OF.
N°1141
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
880.316/2010-ANTONIO ALOISIO BEZERRA FILHO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.140/2008-FRANCISCO HENRIQUES VASCONCELOS
880.316/2010-ANTONIO ALOISIO BEZERRA FILHO
RELAÇÃO Nº 83/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.645/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.864/2011
880.647/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.866/2011
880.648/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.867/2011
880.830/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.798/2011
880.835/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.887/2011
880.845/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.801/2011
880.846/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.889/2011
880.854/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.806/2011
880.855/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.807/2011
880.862/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.808/2011
880.878/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.925/2011
880.879/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.926/2011
RELAÇÃO Nº 84/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
José Alves de Lima - 880066/07 - Not.136/2013 - R$ 30.097,08
Jose Fidelis Braga - 880391/11 - Not.142/2013 - R$ 29.706,03
Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - Not.138/2013 - R$ 29.900,39
Veudison da Costa Rodrigues - 880183/09 - Not.140/2013 R$ 13.833,55
Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880468/11 Not.144/2013 - R$ 8.868,95
RELAÇÃO Nº 85/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
880.405/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.241/2010
880.407/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.242/2010
880.408/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.243/2010
880.409/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.244/2010
880.410/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.245/2010
880.411/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.246/2010
880.412/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.247/2010
880.413/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.248/2010
880.343/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4.249/2010
880.413/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4.250/2010
RELAÇÃO Nº 86/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José Alves de Lima - 880066/07 - Not.137/2013 - R$ 5.949,68
Jose Fidelis Braga - 880391/11 - Not.143/2013 - R$ 2.974,84
Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - Not.139/2013 - R$ 5.949,68
Veudison da Costa Rodrigues - 880183/09 - Not.141/2013 R$ 5.949,68
Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880468/11 Not.145/2013 - R$ 2.974,84
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.255/2012
- 880.115/2008
- 880.116/2008
- 880.117/2008
- 880.129/2008
- 880.355/2009
- 880.333/2010
- 880.291/2011
- 880.044/2008
- 880.219/2008
- 880.377/2009
- 880.087/2010
- 880.312/2010
- 880.018/2002
- 880.180/2009
- 880.017/2012
- 880.267/2013
- 880.048/2008
- 880.316/2010
- 880.140/2008
ver todos os 47 processos
- 880.645/2008
- 880.647/2008
- 880.648/2008
- 880.830/2008
- 880.835/2008
- 880.845/2008
- 880.846/2008
- 880.854/2008
- 880.855/2008
- 880.862/2008
- 880.878/2008
- 880.879/2008
- 880.066/2007
- 880.391/2011
- 880.055/2008
- 880.183/2009
- 880.468/2011
- 880.405/2008
- 880.407/2008
- 880.408/2008
- 880.409/2008
- 880.410/2008
- 880.411/2008
- 880.412/2008
- 880.413/2008
- 880.343/2009
- 880.413/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 324