DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 147/2013

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

820.004/1994-BY TRANS TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 25/11/2013.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.486/2008-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- Alvará n°3.043/2012 - Cessionario:820.955/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.169.097/0001-23.

820.486/2008-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- Alvará n°3.043/2012 - Cessionario:820.956/2013-OLARIA SÃO BENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.764.737/0001-93.

820.486/2008-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- Alvará n°3.043/2012 - Cessionario:820.954/2013-ESCALADA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10.

821.050/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDAAlvará n°2.179/2012 - Cessionario:820.393/2013-RABACHINI E CIA. LTDA. ME- CPF ou CNPJ 47.994.488/0001-83.

820.124/2011-WALTER RODOLFO SGOBBI ME- Alvará n°18.458/2011 - Cessionario:821.333/2013-WALTER RODOLFO SGOBBI- CPF ou CNPJ 178.142.858-10.

821.310/2011-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- Alvará n°4.923/2012 - Cessionario:821.315/2013 e 821.317/2013-STONE BUILDING S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO- CPF ou CNPJ 03.918.238/0001-99.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.137/2006-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA- OF. N° 1.721/2013/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.712/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA - EPP-OF. N°1.700/2013/DTM/DNPM/SP.

821.330/2012-HÉLIO AIRES DA SILVA-OF. N°1.701/2013/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.215/2000-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PORTAL MINERADORA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.892.240/0001-50- Alvará n°1.528/2001.

820.334/2011-BRUNO DANIEL LENHARE- Cessionário:LEROY TEIXEIRA DE MOURA- CPF ou CNPJ 063.984.218-68- Alvará n°281/2012.

820.911/2011-BRUNO DANIEL LENHARE- Cessionário:LEROY TEIXEIRA DE MOURA- CPF ou CNPJ 063.984.218-68- Alvará n°6.609/2012.

821.122/2011-MANSUR RODRIGUES- Cessionário:MANSUR RODRIGUES ME- CPF ou CNPJ 10.655.585/0001-31- Alvará n°5.112/2012.

821.275/2011-BRUNO DANIEL LENHARE- Cessionário:LEROY TEIXEIRA DE MOURA- CPF ou CNPJ 063.984.218-68- Alvará n°4.339/2012.

820.134/2013-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO- Cessionário:MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO ME- CPF ou CNPJ 19.256.837/0001-63- Alvará n°10.826/2013.

820.711/2013-GUILHERME ENDO- Cessionário:CERÂMICA ENDO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.636.919/0001-15- Alvará n°16.426/2011.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.388/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME

820.423/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.426/2013-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LT D A .

820.432/2013-ABRAMVET CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME

820.438/2013-ELIDA BORBOREMA DA CUNHA

820.442/2013-AYRES GOMES DO AMARAL FILHO

820.451/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

820.452/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.390/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP-OF. N°1.740/2013/DTM/DNPM/SP.

820.401/2013-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°1.738/2013/DTM/DNPM/SP.

820.430/2013-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.732/2013//DTM/DNPM/SP.

820.458/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°1.736/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.133/1982-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA-OF. N°1.709/13-DTM/DNPM/SP

820.259/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1.722/2013/DTM/DNPM/SP.

820.128/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°1.683/13-DTM/DNPM/SP

820.531/1984-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.712/13-DTM/DNPM/SP

820.805/1984-MINERADORA RAZEVAN LTDA.-OF. N°1.713/13-DTM/DNPM/SP

820.573/1996-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.724/2013/DTM/DNPM/SP.

820.888/1998-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.723/2013/DTM/DNPM/SP.

820.076/1999-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.725/2013/DTM/DNPM/SP.

820.142/2009-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°1.706/13-DTM/DNPM/SP e 1.707/13-DTM/DNPM/SP

820.319/2010-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°1.704/13-DTM/DNPM/SP e 1.705/13-DTM/DNPM/SP

821.023/2013-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°1.703/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.531/1984-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.711/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.805/1984-MINERADORA RAZEVAN LTDA.-OF. N°1.714/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

820.096/1980-DINAGRO - AGRO PECUARIA LTDA-OF. N°1.702/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.128/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°1.682/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.531/1984-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.710/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.133/1982-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA-OF. N°1.708/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.958/1998-EXTRATAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1.720/2013/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.918/1998-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°:2.196/18/05/1999 - Vencimento em 04/12/2018.

820.033/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:2.993/2006 - Vencimento em 19/01/2018,

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.803/2009-JÂNIO JOSÉ DE ALMEIDA-Registro de Licença N°3.312/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 11/01/2016.

820.661/2013-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME-Registro de Licença N°3.313/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 01/06/2016.

821.060/2013-NELSON CIANCAGLIO ME-Registro de Licença N°3.311/2013 de 12/12/2013-Vencimento em 02/09/2015.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.149/2013-EVELYN YAMASHITA BIASI ME-OF. N°1.699/2013/DTM/DNPM/SP.

821.334/2013-MARIA APARECIDA DA SILVA DRAGAGEM ME-OF. N°1.697/2013/DTM/DNPM/SP.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

820.898/2003-TUCUMÃ ESTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME-OF. N°491/06-2ºDS/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.898/2003-TUCUMÃ ESTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

821.383/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO-OF. N°1.694/2013/DTM/DNPM/SP.

821.384/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO-OF. N°1.694/2013/DTM/DNPM/SP.

821.385/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO-OF. N°1.694/2013/DTM/DNPM/SP.

821.386/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO-OF. N°1.694/2013/DTM/DNPM/SP.

ROSALIA MARIA GOMES