DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 7/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

867.242/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.596/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

866.597/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

866.599/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

867.155/2012-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP

867.231/2013-MINERADORA A. D. O LTDA

867.258/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA

867.326/2013-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.514/2012-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME-OF.

N°10/2014

867.215/2013-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME-OF. N°09/2014

Indefere pedido de reconsideração(181)

866.117/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.410/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.412/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.453/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.340/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:CIA MINERADORA MANGANÊS CONSELHEIRO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°7612/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.917/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-PARANATINGA/MT - Guia n° 027/2013-50.000toneladas-Brita- Validade:25/04/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.410/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.412/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.453/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.967/2009-MANOEL CARLOS NOVAES-AI N°508/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- Fonte Monjolinho - Água Mineral Nova Buriti - 20 litros- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LTDA- Fonte Regidréa - Água Mineral Puríssima - 200ml, 300ml, 350ml (com gás), 350ml (sem gás), 500ml (com gás), 500ml (sem gás), 497ml, 1,5L, 6L, 10L e 20L- DOM AQUINO/MT

866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPPFonte Clarinda do Vale - Água Mineral Prisma - 20L, 10L, 1,5L, 500ml, 300ml e 200ml- JACIARA/MT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

867.047/2010-JOÃO GUILHERMINO DE CARVALHO FILHO - PLG N°06/2014 de 17/01/2014 - Prazo 01 anos

867.043/2011-EDVANILCE MARQUES GODINHO - PLG N°05/2014 de 13/01/2014 - Prazo 02 anos

866.117/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°04/2014 de 13/01/2014 - Prazo 02 anos

866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO PLG N°127/2013 de 20/12/2013 - Prazo 03 anos

867.282/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA - PLG N°01/2014 de 13/01/2014 - Prazo 02 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.668/2012-MOISES ANTONIO DOS ANJOS

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.123/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT - PLG Nº 077/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018

866.124/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT - PLG Nº 078/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018

866.585/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 045/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG Nº 04/2013 de 01/02/2013- Vencimento em 09/02/2014

866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG Nº 03/2013 de 01/02/2013- Vencimento em 09/02/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.523/2005-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:516/2005 - Vencimento em 02/09/2015

867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:035/2008 - Vencimento em 30/08/2014

866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:025/2011 - Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 4

867.048/2010-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRA- Registro de Licença N°:091/2010 - Vencimento em 09/08/2015

867.135/2011-LOTHARIO SCHIRMBECK- Registro de Licença N°:010/2012 - Vencimento em 10/09/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.207/2012-SILMAR BORBA DA SILVA-OF. N°200/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

867.233/2013-FERNANDO DE SOUSA BORGES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.011/2010-OLÍVIO ANTÔNIO WAGNER

866.924/2012-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

866.322/2013-PAULO FOGAÇA DA CRUZ

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.299/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

JOSÉ DA SILVA LUZ