Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
810.205/2008 — PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°12415/2008
ROBERTO FERRARI BORBA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.560/1998-NELSON SPERB NETO
810.540/2003-VALMOR DAS CHAGAS
811.244/2012-LUIZ CARLOS OTTONI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.833/2006-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT-
DA-OF. N°003/2014
810.970/2007-FELIPPI S LANCHES LTDA ME-OF. N°499
810.332/2008-FABIO LUIZ TROIAN-OF. N°500
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.813/2011-FALCON PETROLEO S A
810.818/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.819/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.820/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
811.078/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
811.063/2012-MINERADORA MORRO GRANDE LTDA
811.659/2012-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT-
DA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.505/2011-MARIO JOSE BIRNFELD DO CANTO
Indefere pedido de reconsideração(263)
810.569/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
810.016/2009-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.409/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI- Cessionário:Fingerhut Consultoria de Negócios Ltda.- CPF ou CNPJ 12.909.125/0001-18- Alvará n°3114/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
810.159/2013-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-ENCRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 01/2014-10.000toneladassienito- Validade:07.10.2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.205/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12415/2008
811.557/2012-IRENEU PRIMMAZ. -Alvará N°1506/2013
811.574/2012-IRENEU PRIMMAZ. -Alvará N°1508/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.157/2000-BEBIDAS FRUKI S.A.
810.563/2000-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO AGROPECUARIA LTDA - COPROCICANA
810.405/2001-CARLOS ESTEVÃO QUINTANA DA ROSA
810.458/2009-TIAGO ZAFFARI
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.320/1987- EUFRAZINO GOMES DA SILVA FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.126/2004-GLADEMIR ANTÔNIO TASCA-OF. N°586
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- NOT Nº 565
810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A- NOT Nº 567
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.202/2004-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°3012- Publicado no DOU de 2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°558
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N°:239/1982 - Vencimento em 30.09.2018
810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDARegistro de Licença N°:574/1987 - Vencimento em 05.09.2018
810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 17.07.2014
810.355/2008-BASALTO SANTA GEMA LTDA- Registro de Licença N°:255/2008 - Vencimento em 19.06.2017
810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Registro de Licença N°:193/2009 - Vencimento em 26.07.2017
810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:123/2012 - Vencimento em 20.08.2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.210/1985-MARCELINA PICCINI TAFFAREL-FI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.247/1990-OTÁVIO TOMAZELLI & FILHOS LTDA.Cessionário:Conterra Construções e Terraplanagens Ltda.- CNPJ 88.017.165/0001-17- Registro de Licença n°811/1990- Vencimento da Licença: 11.10.2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
810.271/2008-Construbras-Construtora de Obras Rodoviárias Ltda.- AI N°001/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.684/1999-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A
810.638/2005-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME
810.773/2009-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.174/1992-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Processo englobado:810.807/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.237/2010-MATAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°200/2013 de 27.12.2013-Vencimento em 03.12.2014 810.657/2012-DELVA MARIA ZILLI ME-Registro de Licença N°201/2013 de 27.12.2013-Vencimento em 17.05.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.020/2013-J. B. MARTINS TRANSPORTES-OF. N°585 811.109/2013-CENTERSUL ENGENHARIA E PLANEJA-
MENTO LTDA-OF. N°584
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
811.465/2012-DRAGAGEM E NAVEGAÇÃO DELBELTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
810.875/2008-LEONI XAVIER
810.540/2010-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
811.260/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°02/2014 de 14.01.2014
811.271/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS- Registro de Extração N°03/2014 de 15.01.2014
811.278/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°01/2014 de 13.01.2014
811.295/2013-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°04/2014 de 15.01.2014
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.274/2013-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°69/2013 de 26.12.2013
811.326/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°68/2013 de 24.12.2013
811.343/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMRegistro de Extração N°70/2013 de 26.12.2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)
810.505/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N° 001/2014
810.510/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N° 002/2014
ROBERTO FERRARI BORBA
Processos neste ato
- 810.205/2008
- 810.560/1998
- 810.540/2003
- 811.244/2012
- 810.833/2006
- 810.970/2007
- 810.332/2008
- 810.813/2011
- 810.818/2011
- 810.819/2011
- 810.820/2011
- 811.078/2011
- 811.063/2012
- 811.659/2012
- 810.505/2011
- 810.569/2001
- 810.016/2009
- 811.409/2011
- 810.159/2013
- 811.557/2012
ver todos os 60 processos
- 811.574/2012
- 810.157/2000
- 810.563/2000
- 810.405/2001
- 810.458/2009
- 810.320/1987
- 810.126/2004
- 810.272/2011
- 810.093/2012
- 810.202/2004
- 810.106/2012
- 810.014/1982
- 810.006/1987
- 810.282/1991
- 810.355/2008
- 810.649/2009
- 810.210/1985
- 810.247/1990
- 810.271/2008
- 810.684/1999
- 810.638/2005
- 810.773/2009
- 810.174/1992
- 810.807/2007
- 810.237/2010
- 810.657/2012
- 811.020/2013
- 811.109/2013
- 811.465/2012
- 810.875/2008
- 810.540/2010
- 811.260/2013
- 811.271/2013
- 811.278/2013
- 811.295/2013
- 811.274/2013
- 811.326/2013
- 811.343/2013
- 810.505/1998
- 810.510/1998
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2014, p. 50