DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 2/2014 - AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

780/2014-844.004/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

781/2014-844.005/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

782/2014-844.006/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

783/2014-844.007/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

784/2014-844.008/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

785/2014-844.009/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

786/2014-844.010/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

787/2014-844.011/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

RELAÇÃO Nº 6/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Nos termos da manifestação do SenhorProcurador-Chefe quanto ao DESPACHO nº 2485/2013/PROGE/DNPM e ao PARECER Nº 524/2013-HP/PF-DNPMDF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta de-

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

cisão, DECLARO A NULIDADE da Decisão de fls. 260 - Relações: 185/2012 e 295/2012, respectivamente publicadas no D.O.U. de 29/06/2012 e 13/12/2012.

850.658/2012-BR TRANSPORTES LTDA ME-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 497/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, CONHEÇO do recurso interposto no processo 850.588/1986, e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, reconhecendo os efeitos da retificação do alvará de renovação, e consequentemente a tempestividade do relatório final de pesquisa, em consequência, TORNO SEM EFEITO a decisão de fls. 1199, publicada no D.O.U. de 06/07/2012.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.588/1986-MINERAÇÃO TARAUACA LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 497/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, CONHEÇO do recurso interposto no processo 850.588/1986, e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, reconhecendo os efeitos da retificação do alvará de renovação, e consequentemente a tempestividade do relatório final de pesquisa, em consequência, TORNO SEM EFEITO a decisão de fls. 1199, publicada no D.O.U. de 06/07/2012.

853.005/1994-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador Chefe quanto ao PARECER Nº 486/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão CONHEÇO PARCIALMENTE o recurso interposto pela Interessada e, em consequência MANTENHO

a decisão de fls. 427/428 publicado no D.O.U. de 5 de março de 2010, que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa.

857.630/1995-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 515/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO Nº 2486/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DECLARO A NULIDADE do Despacho de fls. 501, publicado no D.O.U. de 25/03/2013, Rel. 73/2013 - Superintendência /

PA, recomendando ao Superintendente a emissão de novo despacho sem as contradições apontadas no Parecer ora aprovado, atentando para as recomendações contidas no item 49 e 50 na Conclusão do

Parecer ora aprovado.

850.404/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 497/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, CONHEÇO do recurso interposto no processo 850.588/1986, e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, reconhecendo os efeitos da retificação do alvará de renovação, e consequentemente a tempestividade do relatório final de pesquisa, em consequência, TORNO SEM EFEITO a decisão de fls. 1199, publicada no D.O.U. de 06/07/2012

850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 497/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, CONHEÇO do recurso interposto no processo 850.588/1986, e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, reconhecendo os efeitos da retificação do alvará de renovação, e consequentemente a tempestividade do relatório final de pesquisa, em consequência, TORNO SEM EFEITO a decisão de fls. 1199, publicada no D.O.U. de 06/07/2012.

850.649/2009-UWALDO GOMES DA CUNHA-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 530/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DECLARO A NULIDADE do Despacho nº 130/2011, publicado no D.O.U. de 20.04.2011, restabelecendo-se os efeitos das decisões de fls.31 e 34 do processo em epígrafe, e quanto à petição de fls. 40/48, interposto pelo Interessado, NEGO PROCEDÊNCIA, mantendo-se, o despacho que

declarou a nulidade do alvará, por não pagamento da TAH.

850.001/2010-UWALDO GOMES DA CUNHA-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 531/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo

e adoto como fundamento desta decisão, DECLARO A NULIDADE do Despacho nº 131/2011, publicado no D.O.U. de 20.04.2011, restabelecendo-se os efeitos das decisões de fls.29 e 32 do processo em epígrafe, e quanto à petição de fls. 47/55, interposto pelo Interessado, NEGO PROCEDÊNCIA, mantendo-se, o despacho que

declarou a nulidade do alvará, por não pagamento da TAH.

850.034/2010-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 533/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DECLARO A NULIDADE do Despacho nº 005/2013, publicado no D.O.U. de 21.02.2013, restabelecendo-se os

efeitos das decisões de fls. 41 e 44 do processo em epígrafe, e quanto à petição de fls. 66/72, interposto pelo Interessado, NEGO PROCEDÊNCIA, mantendo-se, o despacho que declarou a nulidade do alvará, por não pagamento da TAH.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

831.031/1980-K M KALIUM MINERAÇÃO S A

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

864.377/2008-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO, COBRE, CHUMBO, ZINCO E FERRO.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

864.377/2008-MINERAÇÃO DE CALCARIO DO VALE LTDA e S.L. DA SILVA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

RELAÇÃO Nº 7/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS-ALVARÁ N° 16005 Publicado DOU de 09/12/2010- Onde se lê:" ... numa área de 1044,76 ha...", Leia-se:"... numa área de 1011,8 ha..."

815.567/2010-CHARLES NERY DA SILVA-ALVARÁ N° 4595 Publicado DOU de 20/04/2011- Onde se lê:" ... numa área de 395,21 ha...", Leia-se:"... numa área de 385,2 ha..."

815.250/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-ALVARÁ N° 8719 Publicado DOU de 21/06/2011- Onde se lê:" ... numa área de 151,51 ha...", Leia-se:"... numa área de 51,51 ha..."

815.259/2011-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-ALVARÁ N° 4570 Publicado DOU de 17/05/2013- Onde se lê:" ... numa área de 148,71

ha...", Leia-se:"... numa área de 98,71 ha..."

815.482/2011-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12767 Publicado DOU de 30/08/2011- Onde se lê:" ... numa área de 200,02 ha...", Leia-se:"... numa área de 50,24 ha..."

826.593/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-ALVARÁ N° 19203 Publicado DOU de 22/11/2011-Onde se lê:" ... numa área de 116,12 ha...", Leia-se:"... numa área de 73,7 ha..."

826.647/2011-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ALVARÁ N° 15325 Publicado DOU de 03/10/2011-Onde se lê:" ... numa área de 395 ha...", Leia-se:"... numa área de 239,34 ha..."

890.741/2011-EBTE ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 3912 Publicado DOU de 22/06/2012- Onde se lê:" ... numa área de 763,6 ha...", Leia-se:"... numa área de 724,56 ha..."

815.325/2012-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK-ALVARÁ N° 7558 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê:" ... numa área de 840 ha...", Leia-se:"... numa área de 805, 95 ha..."

890.053/2012-KAMILA DIAS FERNANDES-ALVARÁ N° 875 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê:" ... numa área de 21,61 ha...", Leia-se:"... numa área de 19,31 ha..."

890.398/2012-FERNANDO FELIS GUEDES-ALVARÁ N° 92 Publicado DOU de 07/01/2013- Onde se lê:" ... numa área de 267,37 ha...", Leia-se:"... numa área de 4,66 ha..."

890.636/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 1415 Publicado DOU de 26/02/2013- Onde se lê:" ... numa área de 120,56 ha...", Leia-se:"... numa área de 70,85 ha..."

821.333/2013-WALTER RODOLFO SGOBBI-ALVARÁ N° 443/2014 Publicado DOU de 17/01/2014- REF. ALVARÁ Nº 443/2014 - DNPM nº 821.333/2013 - Na Relação nº 1/2014/DF, Publicada no DOU de 17/1/2014, Seção I, pág. nº 101, onde se lê: "... Destacado do DNPM 821.124/2011-ALVARÁ Nº 3.250/2012...", leia-se:"... Destacando do DNPM 820.124/2011- ALVARÁ Nº 18.458/2011..."

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 09/12/2013

Retificação de despacho(1389)

840.158/1999-MONTE CARLO'S ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 201/2013, Seção 1, pág. 324- Onde se lê: "...Cessionário: MONTE CARLOS ÀGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA...", leia-se:"... Cessionnário: BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDUSTRIA COMERCIO LTDA..."

RELAÇÃO Nº 13/2014 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

750/2014-861.771/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 751/2014-861.772/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 752/2014-861.773/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 753/2014-861.774/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 754/2014-861.775/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 755/2014-861.783/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 756/2014-861.784/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 757/2014-861.785/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 758/2014-861.786/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 759/2014-861.879/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 760/2014-861.880/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 761/2014-861.881/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 762/2014-861.882/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 763/2014-861.883/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 764/2014-861.884/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 765/2014-861.885/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 766/2014-861.886/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 767/2014-861.887/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 768/2014-861.888/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 769/2014-861.889/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 770/2014-861.890/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 771/2014-861.891/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

RELAÇÃO Nº 6/2014 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

772/2014-868.214/2011-TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME 773/2014-868.260/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA 774/2014-868.351/2013-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

775/2014-868.218/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A 776/2014-868.219/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A 777/2014-868.285/2012-LUIS CARLOS SEIBT 778/2014-868.330/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR 779/2014-868.154/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-

RELAÇÃO Nº 1/2014 - RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

721/2014-811.269/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 722/2014-811.270/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 723/2014-810.082/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 724/2014-810.598/2013-RTX GEO GEOLOGIA E SEGU-

RANÇA DO TRABALHO LTDA. 725/2014-810.609/2013-MTS MINERAÇÃO LTDA. 726/2014-810.628/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 727/2014-810.791/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 728/2014-810.792/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 729/2014-810.793/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 730/2014-810.794/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 731/2014-810.974/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 732/2014-810.975/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 733/2014-811.075/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 734/2014-811.203/2013-ADÃO CLEBER RODRIGUES SEVERO 735/2014-811.217/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 736/2014-811.218/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 737/2014-811.228/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 738/2014-811.240/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LT D A -

739/2014-811.244/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

740/2014-810.682/2009-ROMEU SCHAEFFER DA SILVA -

741/2014-811.205/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 742/2014-810.812/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 743/2014-810.814/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 744/2014-810.818/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 745/2014-810.931/2013-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME 746/2014-811.205/2013-ANTERO SOARES MEIRÉLES 747/2014-811.222/2013-JOSE CARLOS HAESBAERT BITTENCOURT 748/2014-811.224/2013-TANIA MARIA HAESBAERT BITENCOURT 749/2014-811.239/2013-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA