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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
24
Página
29

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 806.945/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°018/2014-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- Fonte Jambo, Rio Grande, 20 litros, 10 litros, 5 litros e 500 ml- MACAÍBA/RN Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA MEOF. N°221.44.002/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.004/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.001/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.003/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°221.44.001/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°221.44.002/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 848.134/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.160/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.230/2013-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO

848.281/2013-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI-

MENTOS MINERAIS LTDA EPP

848.341/2013-WAGNER MOULÃO

848.342/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

848.343/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

848.344/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

848.345/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.788/2011-GARIBALDI ALVES

848.789/2011-GARIBALDI ALVES

848.790/2011-GARIBALDI ALVES

848.792/2011-GARIBALDI ALVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°561/13

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.391/2012-JOÃO DINARTE PATRIOTA-CEARÁ-MIRIM/RN - Guia n° 01/14-SUP/RN-16.500toneladas-Saibro- Validade:15/01/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.109/2013-MINERAÇÃO GNB LTDA -Alvará N°5461/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.131/2007-MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA-AI N°560/2013-SUP/RN

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.020/2009-VALE S A-OF. N°624/2013-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 806.945/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°018/2014-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- Fonte Jambo, Rio Grande, 20 litros, 10 litros, 5 litros e 500 ml- MACAÍBA/RN Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA MEOF. N°221.44.002/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.004/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.001/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.003/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°221.44.001/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°221.44.002/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 848.134/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.160/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

848.112/2012-JOSE EUDES DE MORAES

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.474/2007-CASSIANO BEZERRA-AI N°187/2013. Este Auto está sendo publicado novamente, uma vez que o anterior não foi encaminhado ao interessado com o AR.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 29

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