Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2014 · Relação nº 7/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
815.826/2012 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO
OF. N°205/2014
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 7/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
815.834/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- OF. N° 60/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°208/2014
815.580/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°4695/2013 e 4696/2013
815.568/2012-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°236/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.399/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 147,36 ha para 49,97 ha-Areia e Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.019/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA
815.116/2008-ALTAMIR SERPA
815.834/2008-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP
815.919/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA
815.735/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.894/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-Of. exigência nº 80/2014 - Prazo: 180 dias
815.895/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-Of. exigência nº 78/2014 - Prazo: 180 dias
815.099/2011-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-Of. exigência nº 10/2014 - Prazo: 180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.588/2011-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°217/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 05/2014-15.000toneladas-Argila Refratária- Validade:23/01/2015
815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-CAMBORIÚ/SC - Guia n° 6/2014-50.000t-Calcário (Brita)- Validade:22/01/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.061/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- 3288 n° 3288/1993 - Cessionário: Sbm Sul Brasileira de Mineração Ltda.CNPJ 147793840001-05
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.588/2011-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°218/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 59/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°190/2014
802.070/1968-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°237/2014
813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°180 e 181/2014
815.203/1996-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°223/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA-OF. N°191 e
192/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.173/2004-Pedreira Caldart Ltda- AI N°57 e 58/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.456/2013-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N°001/2013 de 06/06/2013-Vencimento em 06/06/2023
815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-Registro de Licença N°001/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 28/06/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.826/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA
PINTO-OF. N°205/2014
Processos neste ato
- 815.826/2012
- 815.834/2013
- 815.762/2001
- 815.580/2010
- 815.568/2012
- 815.399/2005
- 815.019/2007
- 815.116/2008
- 815.834/2008
- 815.919/2010
- 815.735/2011
- 815.894/2010
- 815.895/2010
- 815.099/2011
- 815.588/2011
- 815.500/1998
- 815.414/2008
- 815.061/1992
- 815.467/2009
- 815.232/1992
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Como citar: RELAÇÃO Nº 7/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2014, p. 95