Processo minerário

000.599/1937

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35244/2026/UAC-SC/ANM

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2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão

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3. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3020/2015

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4. 06/04/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/11/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4427/2014

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6. 29/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 7/2014

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8. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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9. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

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11. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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12. 05/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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