Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
848380/12 — Marcio Cristian Filgueira Mendes
A.I. 36/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Emprogeo Ltda - 848088/10 - Not.11/2014 - R$ 244,96
Helder Perazzo Leite Galvao - 848117/10 - Not.15/2014 - R$ 491,50
Mineração Vitória Ltda - 848134/10 - Not.13/2014 - R$ 245,75
Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - Not.9/2014 - R$ 489,93, 848659/11 - Not.10/2014 - R$ 489,93
Sidney Diniz de Almeida - 848102/10 - Not.12/2014 - R$ 489,93
RELAÇÃO Nº 6/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
vf Granitosltda me - 848075/04 - Not.14/2014 - R$ 476,55
RELAÇÃO Nº 7/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Elisio Galvão de Araujo - 848609/11 - A.I. 38/14, 848610/11 - A.I. 39/14, 848611/11 - A.I. 40/14, 848612/11 - A.I. 41/14
RELAÇÃO Nº 8/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Cerâmica Itassu - 848259/13 - A.I. 35/14
Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 A.I. 34/14
Francisco de Assis Silva - 848109/12 - A.I. 14/14, 848110/12 - A.I. 15/14, 848111/12 - A.I. 16/14
José Barbosa Vidal - 848036/13 - A.I. 37/14
José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - A.I. 44/14
Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 - A.I. 36/14
n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - A.I. 45/14, 848218/13 - A.I. 46/14
Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 - A.I. 33/14
RELAÇÃO Nº 20/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
José Domingues de Carvalho Neto - 848265/11 - A.I. 17/14, 848266/11 - A.I. 18/14, 848614/11 - A.I. 22/14, 848380/11 - A.I. 21/14, 848276/11 - A.I. 19/14, 848289/11 - A.I. 20/14
RELAÇÃO Nº 21/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10 - A.I. 23/14, 848252/10 - A.I. 24/14, 848370/11 - A.I. 28/14, 848360/11 - A.I. 25/14, 848361/11 - A.I. 26/14, 848367/11 - A.I. 27/14, 848371/11 - A.I. 29/14, 848372/11 - A.I. 30/14, 848600/11 A.I. 31/14, 848601/11 - A.I. 32/14
RELAÇÃO Nº 22/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848071/11 Not.16/2014 - R$ 242,60, 848072/11 - Not.17/2014 - R$ 242,60, 848073/11 - Not.18/2014 - R$ 242,60
Rialma s a Centrais Eletricas Rio Das Almas - 848018/13 Not.19/2014 - R$ 485,20
Ronaldo Diniz de Almeida - 848199/10 - Not.21/2014 - R$ 485,20, 848214/10 - Not.22/2014 - R$ 242,60
Tânia Maria de Lara Andrade - 848211/10 - Not.20/2014 R$ 242,60
RELAÇÃO Nº 23/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Borborema Mineração LTDA. - 848247/09 - A.I. 2/14, 848248/09 - A.I. 3/14
Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - A.I. 4/14
Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 - A.I. 42/14
Nelson Secaf Junior - 848400/11 - A.I. 5/14
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848201/13 - A.I. 43/14
Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 - A.I. 6/14
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.380/2012
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- 848.102/2010
- 848.075/2004
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- 848.205/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2014, p. 57