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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

    848600/11 — L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda

    A.I. 31/14

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Emprogeo Ltda - 848088/10 - Not.11/2014 - R$ 244,96

Helder Perazzo Leite Galvao - 848117/10 - Not.15/2014 - R$ 491,50

Mineração Vitória Ltda - 848134/10 - Not.13/2014 - R$ 245,75

Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - Not.9/2014 - R$ 489,93, 848659/11 - Not.10/2014 - R$ 489,93

Sidney Diniz de Almeida - 848102/10 - Not.12/2014 - R$ 489,93

RELAÇÃO Nº 6/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

vf Granitosltda me - 848075/04 - Not.14/2014 - R$ 476,55

RELAÇÃO Nº 7/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Elisio Galvão de Araujo - 848609/11 - A.I. 38/14, 848610/11 - A.I. 39/14, 848611/11 - A.I. 40/14, 848612/11 - A.I. 41/14

RELAÇÃO Nº 8/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cerâmica Itassu - 848259/13 - A.I. 35/14

Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 A.I. 34/14

Francisco de Assis Silva - 848109/12 - A.I. 14/14, 848110/12 - A.I. 15/14, 848111/12 - A.I. 16/14

José Barbosa Vidal - 848036/13 - A.I. 37/14

José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - A.I. 44/14

Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 - A.I. 36/14

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - A.I. 45/14, 848218/13 - A.I. 46/14

Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 - A.I. 33/14

RELAÇÃO Nº 20/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

José Domingues de Carvalho Neto - 848265/11 - A.I. 17/14, 848266/11 - A.I. 18/14, 848614/11 - A.I. 22/14, 848380/11 - A.I. 21/14, 848276/11 - A.I. 19/14, 848289/11 - A.I. 20/14

RELAÇÃO Nº 21/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10 - A.I. 23/14, 848252/10 - A.I. 24/14, 848370/11 - A.I. 28/14, 848360/11 - A.I. 25/14, 848361/11 - A.I. 26/14, 848367/11 - A.I. 27/14, 848371/11 - A.I. 29/14, 848372/11 - A.I. 30/14, 848600/11 A.I. 31/14, 848601/11 - A.I. 32/14

RELAÇÃO Nº 22/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848071/11 Not.16/2014 - R$ 242,60, 848072/11 - Not.17/2014 - R$ 242,60, 848073/11 - Not.18/2014 - R$ 242,60

Rialma s a Centrais Eletricas Rio Das Almas - 848018/13 Not.19/2014 - R$ 485,20

Ronaldo Diniz de Almeida - 848199/10 - Not.21/2014 - R$ 485,20, 848214/10 - Not.22/2014 - R$ 242,60

Tânia Maria de Lara Andrade - 848211/10 - Not.20/2014 R$ 242,60

RELAÇÃO Nº 23/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Borborema Mineração LTDA. - 848247/09 - A.I. 2/14, 848248/09 - A.I. 3/14

Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - A.I. 4/14

Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 - A.I. 42/14

Nelson Secaf Junior - 848400/11 - A.I. 5/14

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848201/13 - A.I. 43/14

Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 - A.I. 6/14

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2014, p. 57

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