Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 57
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.795/2007-THIAGO GARLET LAZZARETTI -AI N°899/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.437/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3733/2013
815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3886/2013
815.440/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3740/2013
815.001/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°256/2014
815.001/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°256/2014
815.006/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3780/2013
815.654/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3734/2013
815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°254/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.813/2010-RENATO BEZ FONTANA- Cessionário:JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA- CPF ou CNPJ 15238155/0001-38-Alvará n°1701/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.371/2009-AREIAL RESSACA LTDA-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.083/2008-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.941/2010-ZUNINO MINERADORA LTDA - CNPJ Nº 06250429/0001-13- Substância Aprovada:Argila e Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina interdição de lavra ilegal(340) 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°298/2014 e 301/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA MEAURORA/SC - Guia n° 8/2014-50.000t-Diabásio (Brita)- Validade:31/01/2015 815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA MEARAQUARI/SC - Guia n° 7/2014-50.000t-Areia (Agregado)- Validade:31/01/2015 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - Guia n° 6/2014-15.360t-Saibro- Validade:28/01/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N°105/2014 e 106/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA ME AI N°419/2011 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 815.951/1996-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- AI N°71/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.951/1996-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°244/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°255/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:02/2014, de 31/01/2014- Lacre N° s/nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA- AI N° 104/2014 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N° 105/2014 e 106/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI Nº 707/2013 e 708/2013 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI Nº 583/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°296/2014 e 298/2014 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°259/2014 Despacho publicado(508) 007.363/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-Of. exigência nº 295/2014 - Prazo: 90 dias
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.795/2007
- 815.437/2006
- 815.438/2006
- 815.440/2006
- 815.001/2008
- 815.006/2008
- 815.654/2008
- 815.524/2010
- 815.813/2010
- 815.371/2009
- 815.083/2008
- 300.941/2010
- 815.050/2001
- 816.169/1995
- 815.051/2005
- 815.119/2009
- 815.951/1996
- 815.594/2003
- 815.064/2009
- 815.016/2001
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2014, p. 57