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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
30
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    lecendo o requerimento de pesquisa, restando prejudicado o encaminhamento dos autos á Autoridade Ministerial. (156)". Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.987/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA PEJO LTDA 833.885/2010-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.369/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA 832.671/2005-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FILHOS Despacho publicado(256) 886.212/2011-JOEL GOUVEIA DA SILVA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 523/2013/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração formulado pelo interessado, por ser intepestivo. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 830.144/1990-ELISEU ANGELO TOGNI 826.310/1992-CARLOS REINHOLD WEISS 837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 870.567/1998-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO 871.198/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 871.200/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 826.643/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. 832.812/2003-GERALDO ARTHUR TIBÚRCIO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 6/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1200/2014-870.201/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1201/2014-870.202/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1202/2014-870.203/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1203/2014-870.204/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1204/2014-870.205/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1205/2014-870.206/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1206/2014-870.207/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1207/2014-870.208/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1208/2014-870.209/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1209/2014-870.210/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1210/2014-870.212/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1211/2014-870.213/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1212/2014-870.214/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1213/2014-870.215/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

1214/2014-870.216/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal

RELAÇÃO Nº 15/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-ALVARÁ N°1218/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5093, DOU de 11/9/2012

RELAÇÃO Nº 11/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

831.174/2007-VALE S A-"Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 2712/2013/PROGEDNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, em consequência, ANULO a Decisão de fls. 216 publicada no D.O.U de 02/01/2013, restabe-

lecendo o requerimento de pesquisa, restando prejudicado o encaminhamento dos autos á Autoridade Ministerial. (156)". Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.987/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA PEJO LTDA 833.885/2010-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.369/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA 832.671/2005-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FILHOS Despacho publicado(256) 886.212/2011-JOEL GOUVEIA DA SILVA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 523/2013/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração formulado pelo interessado, por ser intepestivo. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 830.144/1990-ELISEU ANGELO TOGNI 826.310/1992-CARLOS REINHOLD WEISS 837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 870.567/1998-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO 871.198/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 871.200/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 826.643/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. 832.812/2003-GERALDO ARTHUR TIBÚRCIO

826.352/2004-MANOEL DA ROCHA

832.821/2004-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE SA

870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA

826.063/2006-EVAN GOJAVA

846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 766.370/1996-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 886.201/2002-SILVIO APARECIDO BEGALI 831.745/2005-AGENOR XAVIER MACHADO ME 870.725/2005-VANDRELY MEIRA CUNHA CARVALHO 871.862/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A 870.164/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 846.246/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 804.516/1975- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 815.276/1999- OLIVEIRA & NEVES LTDA Indefere pedido de reconsideração(393) 870.607/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS 890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE MEÁgua Mineral Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 003.409/1950-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°03/2014 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 830.183/2007-CARLOS CORDEIRO DA ROCHA EPPNos termos da manifestação do senhor Procrador-Chefe quanto ao PARECER nº 1468/2013/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso apresentado pela parte interessada por ser intepestivo, e MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG, publi-

cado no D.O.U. de 06/08/2012.

RELAÇÃO Nº 8/2014-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1215/2014-896.569/2006-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1216/2014-896.173/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 14/2014-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

1217/2014-868.308/2013-WILTON CLEY RODRIGUES MACHADO-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2014, p. 75

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