Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.532/1990-CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 18522/2000 - Cessionário: Stonehenge Engenharia e Assessoria Ltda- CNPJ 04.409.788/0001-45
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°3708/2013 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.415/1991-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-OF. N°0172/2014 DNPM/ES
896.162/2008-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°113/2014 DNPM/ES
896.101/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°0116/2014 DNPM/ES
896.103/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°0139/2014 DNPM/ES
896.108/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°0141/2014 DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.407/2007-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-LINHARES/ES Guia n° 0007/2014-48.000T/ANO-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
896.117/2008-W. MARCON. - ME-ITAPEMIRIM/ES Guia n° 0005/2014-9.600t/ano-ARGILA- Validade:Vinculada a L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0296/2014 DNPM/ES
896.924/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MARCOS LTDA ME-OF. N°0124/2014 DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
896.370/1996-Liberty Stone Ltda Me- AI N°0120/2014 DNPM/ES a 0129/2014 DNPM/ES
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.490/1999-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E
GRANITOS LTDA.- Guia de Utilização N°0.043/2010
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
890.656/1992-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA ME- OF. N°009/2014 e 010/2014 DNPM/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.197/1981-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 039/2014 DNPM/ES
890.140/1985-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 033 a 038/2014 DNPM/ES
890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 025/2014 DNPM/ES e 026/2014 DNPM/ES
890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 0114/2014 DNPM/ES a 0118/2014 DNPM/ES
890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- AI N° 052/2014 a 056/2014 DNPM/ESDNPM/ES
890.656/1992-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA ME- AI N° 009/2014 a 013/2014 DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.140/1985-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 007/2014 DNPM/ES
890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 005/2014 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.197/1981-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°112/2014 DNPM/ES
890.140/1985-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°106 e 109/2014 DNPM/ES
890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0104/2014 DNPM/ES
890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0303/2014 DNPM/ES
890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA-OF. N°0101/2014 DNPM/ES
890.656/1992-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA ME-OF. N°078/2014 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.382/2005-CONSÓRCIO CONSTRUTOR ITAIPAVA CONSTRUPAVA-OF. N°0297/2014 DNPM/ES
896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°0130/2014 e 0131/2014 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1.044/2013 - DNPM/ES
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)
896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-896.699/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°0132/2014 e 0134/2014 DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
896.552/2001-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP
RELAÇÃO Nº 28/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.332/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.- AI N°047/2014 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.124/2002-GILTON JACOB-OF. N°068/2014 DNPM/ES
896.332/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°0125/2014 DNPM/ES
896.332/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°0125/2014 DNPM/ES
Despacho publicado(256)
896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-Considerando a defesa aceita, torno sem efeito o Auto de Paralização Nº 0023/2010 lavrado em 30/11/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°0380/2014 DNPM/ES
Indefere pedido de reconsideração(393)
896.371/1998-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°0381/2014 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 027/2014 a 032/2014 DNPM/ES
808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA- AI N° 040/2014 a 045/2014 DNPM/ES
890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME- AI N° 016/2014 a 021/2014 DNPM/ES
896.015/2001-EDIVALDO PRAVATO ME- AI N° 046/2014 DNPM/ES
896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA- AI N° 007/2014 e 008/2014 DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 006/2014 DNPM/ES
808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA- AI Nº 015/2013
890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME- AI Nº 003/2014 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°105/2014 DNPM/ES
808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA-OF. N°118/2014 DNPM/ES
890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°097/2014 DNPM/ES
896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°070/2014 e 071/2014 DNPM/ES
Nega provimento ao recurso interposto(479)
890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..
RELAÇÃO Nº 30/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.660/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.564/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Alvará n°6.318/2012 - Cessionario:896418/2013-Transportadora Naara Ltda ME- CPF ou CNPJ 06.071.745/0001-28
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.499/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME
Não conhece requerimento protocolizado(270)
896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.253/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Cessionário:Tristão e Jordaim Ltda- CPF ou CNPJ 09.282.873/0001-09- Alvará n°18.323/2000
896.230/2000-KLINGER DE RESENDE DUTRA- Cessionário:Mineração Guidoni Ltda- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78-Alvará n°3.179/2005
896.323/2002-ROGERIO CARETA- Cessionário:Lume Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 07.038.308/0001-75- Alvará n°00510/2003
896.608/2004-SANDRO VARANDA ABREU- Cessionário:Britamar Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 01.439.591/0001-60- Alvará n°3.415/2006
896.609/2004-SANDRO VARANDA ABREU- Cessionário:Britamar Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 01.439.591/0001-60- Alvará n°3.416/2006
896.220/2006-LUIZ CLAUDIO DA CRUZ BOAVENTURA- Cessionário:Luiz Gonzaga Lesquevoni Martini- CPF ou CNPJ 574.626.077-00- Alvará n°6.524/2006
896.313/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA- Cessionário:Mineração Machado Ltda- CPF ou CNPJ 36.313.948/0001-44-Alvará n°6.436/2007
896.627/2012-JOSÉ BRAZ BOTELHO- Cessionário:Elogran Mineração de Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 03.776.300/0001-55- Alvará n°6.316/2013
896.355/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- Cessionário:Guilherme Bahim Bungenstab- CPF ou CNPJ 553.411.109-78- Alvará n°11.641/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.676/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 004/2014-10.200,0ton/ano-Argila- Validade:Vinculada a L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(810)
890.128/1992-L.Z. MODAS LTDA EPP.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.532/1990-CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 18522/2000 - Cessionário: Stonehenge Engenharia e Assessoria Ltda- CNPJ 04.409.788/0001-45
890.873/1994-JOAO HELVECIO VALIATI- Alvará de Pesquisa n° 5.036/1999 - Cessionário: Mineração Casa Branca Ltda ME- CNPJ 32.487.746/0001-68
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.529/2013-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
896.529/2013-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME
SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ
Processos neste ato
- 890.532/1990
- 896.642/2002
- 890.415/1991
- 896.162/2008
- 896.101/2010
- 896.103/2010
- 896.108/2010
- 896.407/2007
- 896.166/2007
- 896.117/2008
- 890.082/1989
- 896.924/2006
- 896.370/1996
- 896.490/1999
- 890.656/1992
- 890.197/1981
- 890.140/1985
- 890.470/1985
- 890.105/1988
- 890.257/1992
ver todos os 54 processos
- 890.198/1988
- 896.382/2005
- 896.699/2009
- 896.063/2011
- 896.552/2001
- 896.332/2009
- 896.124/2002
- 896.116/2006
- 890.241/1980
- 896.371/1998
- 002.118/1953
- 808.011/1976
- 890.383/1989
- 896.015/2001
- 896.551/2001
- 890.129/1988
- 896.660/2013
- 896.564/2011
- 896.418/2013
- 896.499/2011
- 896.157/2008
- 896.253/1999
- 896.230/2000
- 896.323/2002
- 896.608/2004
- 896.609/2004
- 896.220/2006
- 896.313/2007
- 896.627/2012
- 896.355/2013
- 896.676/2006
- 890.128/1992
- 890.873/1994
- 896.529/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 56