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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-LINHARES/ES Guia n° 0007/2014-48.000T/ANO-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°3708/2013 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.415/1991-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-OF. N°0172/2014 DNPM/ES

896.162/2008-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°113/2014 DNPM/ES

896.101/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°0116/2014 DNPM/ES

896.103/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°0139/2014 DNPM/ES

896.108/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°0141/2014 DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.407/2007-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-LINHARES/ES Guia n° 0007/2014-48.000T/ANO-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.117/2008-W. MARCON. - ME-ITAPEMIRIM/ES Guia n° 0005/2014-9.600t/ano-ARGILA- Validade:Vinculada a L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0296/2014 DNPM/ES

896.924/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MARCOS LTDA ME-OF. N°0124/2014 DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.370/1996-Liberty Stone Ltda Me- AI N°0120/2014 DNPM/ES a 0129/2014 DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.490/1999-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E

GRANITOS LTDA.- Guia de Utilização N°0.043/2010

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.656/1992-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA ME- OF. N°009/2014 e 010/2014 DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.197/1981-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 039/2014 DNPM/ES

890.140/1985-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 033 a 038/2014 DNPM/ES

890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 025/2014 DNPM/ES e 026/2014 DNPM/ES

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 0114/2014 DNPM/ES a 0118/2014 DNPM/ES

890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- AI N° 052/2014 a 056/2014 DNPM/ESDNPM/ES

890.656/1992-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA ME- AI N° 009/2014 a 013/2014 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.140/1985-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 007/2014 DNPM/ES

890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 005/2014 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.197/1981-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°112/2014 DNPM/ES

890.140/1985-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°106 e 109/2014 DNPM/ES

890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0104/2014 DNPM/ES

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0303/2014 DNPM/ES

890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA-OF. N°0101/2014 DNPM/ES

890.656/1992-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA ME-OF. N°078/2014 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.382/2005-CONSÓRCIO CONSTRUTOR ITAIPAVA CONSTRUPAVA-OF. N°0297/2014 DNPM/ES

896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°0130/2014 e 0131/2014 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1.044/2013 - DNPM/ES

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)

896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-896.699/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°0132/2014 e 0134/2014 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

896.552/2001-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP

RELAÇÃO Nº 28/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.332/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.- AI N°047/2014 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.124/2002-GILTON JACOB-OF. N°068/2014 DNPM/ES

896.332/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°0125/2014 DNPM/ES

896.332/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°0125/2014 DNPM/ES

Despacho publicado(256)

896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-Considerando a defesa aceita, torno sem efeito o Auto de Paralização Nº 0023/2010 lavrado em 30/11/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°0380/2014 DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(393)

896.371/1998-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180

dias(1054)

890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°0381/2014 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 027/2014 a 032/2014 DNPM/ES

808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA- AI N° 040/2014 a 045/2014 DNPM/ES

890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME- AI N° 016/2014 a 021/2014 DNPM/ES

896.015/2001-EDIVALDO PRAVATO ME- AI N° 046/2014 DNPM/ES

896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA- AI N° 007/2014 e 008/2014 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 006/2014 DNPM/ES

808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA- AI Nº 015/2013

890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME- AI Nº 003/2014 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°105/2014 DNPM/ES

808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA-OF. N°118/2014 DNPM/ES

890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°097/2014 DNPM/ES

896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°070/2014 e 071/2014 DNPM/ES

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..

RELAÇÃO Nº 30/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.660/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.564/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Alvará n°6.318/2012 - Cessionario:896418/2013-Transportadora Naara Ltda ME- CPF ou CNPJ 06.071.745/0001-28

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.499/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.253/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Cessionário:Tristão e Jordaim Ltda- CPF ou CNPJ 09.282.873/0001-09- Alvará n°18.323/2000

896.230/2000-KLINGER DE RESENDE DUTRA- Cessionário:Mineração Guidoni Ltda- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78-Alvará n°3.179/2005

896.323/2002-ROGERIO CARETA- Cessionário:Lume Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 07.038.308/0001-75- Alvará n°00510/2003

896.608/2004-SANDRO VARANDA ABREU- Cessionário:Britamar Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 01.439.591/0001-60- Alvará n°3.415/2006

896.609/2004-SANDRO VARANDA ABREU- Cessionário:Britamar Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 01.439.591/0001-60- Alvará n°3.416/2006

896.220/2006-LUIZ CLAUDIO DA CRUZ BOAVENTURA- Cessionário:Luiz Gonzaga Lesquevoni Martini- CPF ou CNPJ 574.626.077-00- Alvará n°6.524/2006

896.313/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA- Cessionário:Mineração Machado Ltda- CPF ou CNPJ 36.313.948/0001-44-Alvará n°6.436/2007

896.627/2012-JOSÉ BRAZ BOTELHO- Cessionário:Elogran Mineração de Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 03.776.300/0001-55- Alvará n°6.316/2013

896.355/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- Cessionário:Guilherme Bahim Bungenstab- CPF ou CNPJ 553.411.109-78- Alvará n°11.641/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.676/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 004/2014-10.200,0ton/ano-Argila- Validade:Vinculada a L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.128/1992-L.Z. MODAS LTDA EPP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.532/1990-CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 18522/2000 - Cessionário: Stonehenge Engenharia e Assessoria Ltda- CNPJ 04.409.788/0001-45

890.873/1994-JOAO HELVECIO VALIATI- Alvará de Pesquisa n° 5.036/1999 - Cessionário: Mineração Casa Branca Ltda ME- CNPJ 32.487.746/0001-68

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.529/2013-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

896.529/2013-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 56

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