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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2014

Seção
1
Data
Edição
46
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    827.020/2013 — ALEXANDRE PAVIN

    OF. N°396/2014/DGTM/DNPM/PR

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

827.053/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

827.082/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO

827.084/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO

827.085/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.706/2006-CLECILDA DALA COSTA BACH

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°360/2014/DGTM/DNPM/PR

826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°361/2014/DGTM/DNPM/PR

826.417/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°359/2014/DGTM/DNPM/PR

827.012/2013-ROSANGELA XICARELI-OF. N°390/2014/DGTM/DNPM/PR

827.012/2013-ROSANGELA XICARELI-OF. N°391/2014/DGTM/DNPM/PR

827.013/2013-DENIS CARDOSO-OF. N°393/2014/DGTM/DNPM/PR

827.014/2013-ROSANGELA XICARELI-OF. N°394/2014/DGTM/DNPM/PR

827.015/2013-DENIS CARDOSO-OF. N°395/2014/DGTM/DNPM/PR

827.020/2013-ALEXANDRE PAVIN-OF. N°396/2014/DGTM/DNPM/PR

827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°470/2014/DGTM/DNPM/PR

827.057/2013-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°399/2014/DGTM/DNPM/PR

827.063/2013-LUCAS LUIZ MARCHESE CAMPAGNOLO-OF. N°469/2014/DGTM/DNPM/PR

827.070/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°450/2014/DGTM/DNPM/PR

827.072/2013-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°449/2014/DGTM/DNPM/PR

827.073/2013-ADROALDO BUENO FI-OF. N°448/2014/DGTM/DNPM/PR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.804/2010-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.512/2007-CESAR DALLABRIDA- Cessionário:826.804/2010-Ribeiro Choptian e Cia Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.296/2004-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°29/2014

Indefere pedido de reconsideração(263)

826.747/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.802/2011-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO- Cessionário:Elias José Batista- CPF ou CNPJ 005.313.699-35- Alvará n°6789/2012

826.798/2012-APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Cessionário:PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.800.351/0001-91- Alvará n°5580/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.389/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-PRUDENTÓPOLIS/PR - Guia n° 17/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/02/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.512/2007-CESAR DALLABRIDA- Área de 272,01 para 49,64-Basalto

826.165/2008-JOSÉ LUIZ DA SILVA- Área de 152,81 HA para 49,67 HA-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.143/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°7003/2013

826.427/2013-NATALIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO -Alvará N°9024/2013

826.851/2013-VALDECIR BARBOSA -Alvará N°564/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.587/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.257/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-ALVARÁ N°1.097/2012

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

826.572/2002-M.T. TORTATO-ME E ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.912/1984-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°475/2014/DGTM/DNPM/PR

826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°28/2014

826.117/2001-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°27/2014

826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME-OF. N°388/2014/DGTM/DNPM/PR

826.447/2005-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°526/2014

826.586/2005-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°466/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

820.912/1984-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 21/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:18/10/2014

821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-CAMPO MAGRO/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia n° 20/2014-50.000TONELADAS-MIGMATITOVa l i d a d e : 1 8 / 0 2 / 2 0 1 5

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.113/1999-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°234/2014/DGTM/DNPM/PR

826.304/2004-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°405/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI Nº 807/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.521/1986-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°24/2014

826.255/1988-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°527/2014

826.912/1994-ABIB MIGUEL-OF. N°467/2014

926.222/2002-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°528/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°229/2013

826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°184/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI N°803/2011, 804/2011, 805/2011 e 806/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.947/2013-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença N°07/2014 de 26/02/2014-Vencimento em 16/10/2018

826.071/2014-LOURENÇO DOMINGUES DA COSTA ME-Registro de Licença N°06/2014 de 20/02/2014-Vencimento em 20/12/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

827.023/2013-LUCIMARA FADEL DE MORAIS ME-OF. N°410/2014/DGTM/DNPM/PR

827.083/2013-GERÔNIMO EDUARDO SOCOLOVSKIOF. N°431/2014/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

827.076/2013-JOSÉ LUPION NETO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

827.087/2013-C. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 58

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