DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Metais S.a - 840291/10 - A.I. 8/14, 840292/10 A.I. 9/14

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.534/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

841.084/2011-MARCO ANTONIO FERRAZ

840.677/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.515/2013-PIRAJA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA-

ÇÕES LTDA ME-OF. N°214/14

840.530/2013-MINERAÇÃO PERNANBUCO LTDA-OF. N°210/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.067/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.202/2013-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHACessionário:Fabio Coutinho Maranhão Dias- CPF ou CNPJ 436.295.044-34- Alvará n°8.429/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.838/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°9.646/2013

840.009/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.452/2013

840.010/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.453/2013

840.011/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.454/2013

840.041/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.109/2013

840.046/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.113/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.382/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:CPM Cavalcanti Petribú Minérios Ltda.- CNPJ 12.544.432/0001-42- Registro de Licença n°633/2010- Vencimento da Licença: 19/09/2015

840.383/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:CPM Cavalcanti Petribú Minérios Ltda.- CNPJ 12.544.432/0001-42- Registro de Licença n°634/2010- Vencimento da Licença: 30/09/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.102/2004-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA-OF. N°221.44.010/2014

RELAÇÃO Nº 13/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Berit Projetos e Participações Ltda - 840513/12 - A.I. 50/14, 840514/12 - A.I. 51/14, 840515/12 - A.I. 52/14

Brimac - Comercio Atacadista de Brita, Areia e Premoldados Ltda me - 841010/11 - A.I. 19/14, 841016/11 - A.I. 20/14

Buennas Participações Ltda - 840264/12 - A.I. 28/14, 840265/12 - A.I. 29/14, 840266/12 - A.I. 30/14, 840267/12 - A.I. 31/14, 840268/12 - A.I. 32/14, 840269/12 - A.I. 33/14, 840270/12 A.I. 34/14, 840271/12 - A.I. 35/14

Cecil Bittencourt Lins - 840057/10 - A.I. 10/14

Clovis Correa de Oliveira Andrade Filho - 840154/13 - A.I. 89/14

Daniella Arruda Falcão de Souza Leão - 840030/13 - A.I. 57/14

Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840908/11 - A.I. 17/14

Fergubel Mineração e Transportes São José do Belmonte LTDA. - 840383/12 - A.I. 42/14, 840384/12 - A.I. 43/14, 840387/12 - A.I. 44/14, 840391/12 - A.I. 45/14, 840395/12 - A.I. 46/14, 840397/12 - A.I. 47/14, 840399/12 - A.I. 48/14

Gesso Mundial Mineração Industria, Comercio LTDA. -840051/13 - A.I. 58/14, 840708/12 - A.I. 53/14

Gilson Pereira Machado - 840819/12 - A.I. 54/14

hp Mineração LTDA. - 840886/11 - A.I. 15/14, 840887/11 A.I. 16/14

Leonardo Leite Mota - 840997/11 - A.I. 18/14

Map Mineração Ltda - 840412/13 - A.I. 90/14, 840413/13 A.I. 91/14

Marcílio de Almeida Gomes - 840346/12 - A.I. 36/14, 840347/12 - A.I. 37/14, 840348/12 - A.I. 38/14, 840349/12 - A.I. 39/14, 840350/12 - A.I. 40/14, 840351/12 - A.I. 41/14

Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 - A.I. 55/14, 840842/12 - A.I. 56/14

Mineração Lagoa Dos Gregorios Ltda - 840552/10 - A.I. 11 / 1 4

Ouro Forte Indústria e Comércio de Argamassa Ltda -840885/11 - A.I. 14/14

Padreco Granitos Ltda me - 840075/13 - A.I. 81/14, 840076/13 - A.I. 82/14, 840077/13 - A.I. 83/14, 840078/13 - A.I. 84/14, 840079/13 - A.I. 85/14, 840080/13 - A.I. 86/14, 840081/13 A.I. 87/14, 840082/13 - A.I. 88/14, 840053/13 - A.I. 59/14, 840054/13 - A.I. 60/14, 840055/13 - A.I. 61/14, 840056/13 - A.I. 62/14, 840057/13 - A.I. 63/14, 840058/13 - A.I. 64/14, 840059/13 A.I. 65/14, 840060/13 - A.I. 66/14, 840061/13 - A.I. 67/14, 840062/13 - A.I. 68/14, 840063/13 - A.I. 69/14, 840064/13 - A.I. 70/14, 840065/13 - A.I. 71/14, 840066/13 - A.I. 72/14, 840067/13 A.I. 73/14, 840068/13 - A.I. 74/14, 840069/13 - A.I. 75/14, 840070/13 - A.I. 76/14, 840071/13 - A.I. 77/14, 840072/13 - A.I. 78/14, 840073/13 - A.I. 79/14, 840074/13 - A.I. 80/14

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 840011/12 A.I. 21/14, 840012/12 - A.I. 22/14, 840013/12 - A.I. 23/14, 840014/12 - A.I. 24/14, 840015/12 - A.I. 25/14, 840016/12 - A.I. 26/14, 840017/12 - A.I. 27/14

Serrasul Indústria de Mármores e Granitos Captação e Distribuição D`água Ltda - 840417/12 - A.I. 49/14

Sidney Diniz de Almeida - 840105/11 - A.I. 12/14

Urimamã Mineração IND. COM. e SERV. Ltda - 840363/11 - A.I. 13/14

RELAÇÃO Nº 14/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

841.033/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.175/2013-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Mineração Nacional S.A- CPF ou CNPJ 08.034.802/0001-24- Alvará n°8.100/2013

840.176/2013-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Mineração Nacional S.A- CPF ou CNPJ 08.034.802/0001-24- Alvará n°8.101/2013

840.177/2013-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Mineração Nacional S.A- CPF ou CNPJ 08.034.802/0001-24- Alvará n°13.128/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.023/2012-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA -Alvará N°2.749/2013

840.008/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.451/2013

840.042/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.110/2013

840.043/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.111/2013

840.044/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.112/2013

840.045/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.455/2013

840.047/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.456/2013

840.048/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.114/2013

840.049/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.457/2013

840.050/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.458/2013

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES