Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
848.608/2011 — ELISIO GALVÃO DE ARAUJO
OF. N°279/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.608/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-OF. N°279/2014
848.613/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-OF. N°279/2014
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.910/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
848.911/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
848.912/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
848.913/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
848.914/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
848.915/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
848.916/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
848.067/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A
848.068/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A
848.069/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A
848.079/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
848.318/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
848.106/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N°119/2014
848.627/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°107/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°285/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-
Área de 1.722 ha para 101,45 ha-Minério de Ferro
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.404/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
N°130/2013
848.405/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°131/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A - C a l c á r i o
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.233/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°116/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA-
ÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2014/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.009/2014
848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°221.44.005/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
800.495/1968-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.004/2014
840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDAOF. N°284/2014
848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.008/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.035/2014-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°243/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.007/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 60