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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2014

Seção
1
Data
Edição
46
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    848.912/2011 — BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.608/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-OF. N°279/2014

848.613/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-OF. N°279/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.910/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

848.911/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

848.912/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

848.913/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

848.914/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

848.915/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

848.916/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

848.067/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

848.068/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

848.069/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

848.079/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

848.318/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

848.106/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N°119/2014

848.627/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°107/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°285/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-

Área de 1.722 ha para 101,45 ha-Minério de Ferro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.404/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°130/2013

848.405/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°131/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A - C a l c á r i o

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.233/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°116/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA-

ÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2014/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.009/2014

848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°221.44.005/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.495/1968-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.004/2014

840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDAOF. N°284/2014

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.008/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.035/2014-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°243/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.007/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 60

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