Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 24/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.662/2005 — RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
OF. N°796/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°802/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Área de 384,46 ha para 49,86 ha-Argila e Areia
815.682/2009-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 136,72 ha para 49,76 ha-Argila
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
804.547/1977-OSMAR GIRELI-OF. N°809/2014 e 810/2014
815.763/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°799/2014
816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME-OF. N°797/2014
815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°811/2014
815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°796/2014
815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°813/2014
815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°812/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 17/2014-50.000toneladas-Granito(brita)- Validade:21/02/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°798/2014
815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°807/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°838/2014
805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°801/2014
803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°801/2014
815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°837/2014
815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°837/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°836/2014
805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°800/2014
803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°800/2014
815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°836/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.534/1999-OSNI PEREIRA ME-OF. N°842/2014
815.628/2004-OSNI PEREIRA ME-OF. N°842/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.534/1999-OSNI PEREIRA ME-OF. N°841/2014
815.041/2001-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014
815.628/2004-OSNI PEREIRA ME-OF. N°841/2014
815.124/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014
815.118/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.662/2005
- 815.549/2010
- 815.521/2004
- 815.682/2009
- 804.547/1977
- 815.763/1996
- 816.282/1996
- 815.285/2002
- 815.473/2006
- 815.800/2007
- 815.372/2009
- 815.114/2000
- 815.550/2007
- 812.675/1969
- 805.897/1977
- 803.462/1978
- 815.412/1983
- 818.997/1969
- 815.534/1999
- 815.628/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 61