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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 24/2014

Seção
1
Data
Edição
46
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    815.682/2009 — NIERO MINERAÇÃO LTDA ME

    Área de 136,72 ha para 49,76 ha-Argila

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°802/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Área de 384,46 ha para 49,86 ha-Argila e Areia

815.682/2009-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 136,72 ha para 49,76 ha-Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

804.547/1977-OSMAR GIRELI-OF. N°809/2014 e 810/2014

815.763/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°799/2014

816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME-OF. N°797/2014

815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°811/2014

815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°796/2014

815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°813/2014

815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°812/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 17/2014-50.000toneladas-Granito(brita)- Validade:21/02/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°798/2014

815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°807/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°838/2014

805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°801/2014

803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°801/2014

815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°837/2014

815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°837/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°836/2014

805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°800/2014

803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°800/2014

815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°836/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.534/1999-OSNI PEREIRA ME-OF. N°842/2014

815.628/2004-OSNI PEREIRA ME-OF. N°842/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.534/1999-OSNI PEREIRA ME-OF. N°841/2014

815.041/2001-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014

815.628/2004-OSNI PEREIRA ME-OF. N°841/2014

815.124/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014

815.118/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 61

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