Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 25/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 97
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.870/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°975/2012
815.041/2012-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MECessionário:TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME- CPF ou CNPJ 01626457/0001-79- Alvará n°2310/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.132/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 795,48 ha para 48,42 ha-Areia
815.183/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 77,36 ha para 8,41 ha-Saibro
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.148/2001-ORION ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 91604512/0001-12- Substância Aprovada:ÁGUA MINERAL
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
815.148/2001-TZT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ Nº 02390575/0001-93
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.462/1984-MANOEL DILOR DE FREITAS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-
OF. N°860/2014
815.197/2002-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAOF. N°864/2014
815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°854/2014
815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°863/2014
815.358/2007-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°859/2014
815.772/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°858/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 21/2014-16.500toneladas-Saibro- Validade:07/03/2015
815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 18/2014-30.000toneladas-Areia- Validade:06/03/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°873/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
002.360/1941-HOTEL PLAZA CALDAS DA IMPERATRIZ SA- AI N° 170/2011, 171/2011, 172/2011, 173/2011 e 174/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°874/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014
815.003/1990-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°873/2014
815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014
815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014
815.341/2003-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°846/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014
815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.813/2013-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°875/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.870/2011
- 815.041/2012
- 815.132/2002
- 815.183/2006
- 815.310/2009
- 815.148/2001
- 815.462/1984
- 815.538/1996
- 815.197/2002
- 815.434/2005
- 815.803/2006
- 815.358/2007
- 815.772/2010
- 003.668/1961
- 815.148/2007
- 815.069/2007
- 002.360/1941
- 002.014/1941
- 810.711/1980
- 815.003/1990
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2014, p. 97