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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 25/2014

Seção
1
Data
Edição
51
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    815.132/2002

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.870/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°975/2012

815.041/2012-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MECessionário:TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME- CPF ou CNPJ 01626457/0001-79- Alvará n°2310/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.132/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 795,48 ha para 48,42 ha-Areia

815.183/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 77,36 ha para 8,41 ha-Saibro

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.148/2001-ORION ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 91604512/0001-12- Substância Aprovada:ÁGUA MINERAL

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.148/2001-TZT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ Nº 02390575/0001-93

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.462/1984-MANOEL DILOR DE FREITAS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-

OF. N°860/2014

815.197/2002-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAOF. N°864/2014

815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°854/2014

815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°863/2014

815.358/2007-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°859/2014

815.772/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°858/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 21/2014-16.500toneladas-Saibro- Validade:07/03/2015

815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 18/2014-30.000toneladas-Areia- Validade:06/03/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°873/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

002.360/1941-HOTEL PLAZA CALDAS DA IMPERATRIZ SA- AI N° 170/2011, 171/2011, 172/2011, 173/2011 e 174/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°874/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014

815.003/1990-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°873/2014

815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014

815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014

815.341/2003-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°846/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.813/2013-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°875/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2014, p. 97

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