Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 166/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
830.654/2003 — BRAZMINCO LTDA
AI N°2052/11-MG
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 166/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
832.123/2008-BERNARDO THADEU BAYA ANDRADEDOU de 26/05/2009
830.860/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.DOU de 08/09/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
832.182/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°3238/01-MG
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
830.654/2003-BRAZMINCO LTDA- AI N°2052/11-MG
830.074/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°2049/11-MG
830.373/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N°1286/10-FISC
830.507/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1624/07-FISC
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
832.182/2000-Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda- NOT. N°1914/11-MG
830.507/2006-BW Mineração Comércio e Exportação LtdaNOT. N°777/10-MG
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
831.932/2008-JOSÉ ARMANDO DA SILVA- Publicado DOU de 18/11/2013
832.419/2012-ELMA DE SOUZA SILVA NETO- Publicado DOU de 18/11/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 31/12/02, Relação n° 566, Seção 1, pág. 159-160- Onde se lê:'' Caeté/MG...'' Leia-se:'' Caeté/MG e Sabará/MG...''
830.282/1983-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 17/11/92, Relação n° 3, Seção 1, pág. 15881- Onde se lê:"... Santa Maria de Itabira/MG e Itabira/MG ...''Leia-se:" Santa Maria de Itabira...
831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - Publicado DOU de 13/11/12, Relação n° 704, Seção 1, pág. 149- Onde se lê:''
Unaí/MG...'' Leia-se:Unaí/MG e Paracatu/MG...''
832.415/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME - Publicado DOU de 08/09/09, Relação n° 229, Seção 1, pág. 103- Onde se lê:"... no Município de Alvinópolis/MG,Santa Bárbara/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG..."Leia-se:"...no Município de Santa Bárbara/MG...''
Retificação de despacho(1388)
830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 25/05/84, Relação n° Alvará nº3864, Seção 1, pág. 7504- Onde se lê:'' Caeté/MG...'' Leia-se:'' Caeté/MG e Sabará/MG...''
831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - Publicado DOU de 15/08/00, Relação n° Alvará nº14923, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:'' Unaí/MG...'' Leia-se:Unaí/MG e Paracatu/MG...''
831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES - Publicado DOU de 31/10/01, Relação n° Alvará nº9632, Seção 1, pág. 177-181- Onde se lê:'' Rio Paranaíba/MG...'' Leia-se:''Rio Paranaíba/MG e Matutina/MG...''
831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 1/02/02, Relação n° Alvará nº817, Seção 1, pág. 92-94- Onde se lê:''São Gonçalo de Abaeté/MG... Leia-se:'' São Gonçalo de Abaeté,
Tiros e Varjão de Minas/MG...''
832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A. - Publicado DOU de 29/07/08, Relação n° Alvará nº7473/08, Seção 1, pág. 75-78- Onde se lê:'' Rio Paranaíba/MG...'' Leia-se:''Rio Paranaíba/MG e Matutina/MG...''
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
830.677/2012-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- DOU de 03/09/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
830.206/2004-ATHAYDE GONÇALVES FILGUEIRAS- AI N°2250/10-MG
RELAÇÃO Nº 184/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
832.755/2012-FUAD JORGE NOMAN FILHO
RELAÇÃO Nº 188/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.269/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA-PAVÃO/MG - Guia n° 43/2014-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:28/02/2017 ou PL
832.921/2008-MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA-PAVÃO/MG - Guia n° 308/2013-6.360 toneladas/ano-Granito- Validade:12/11/2017
831.449/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 41/2014-3.200 toneladas/ano-Pegmatito (revestimento)- Validade:04/11/2017 ou PL
831.290/2011-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-CARATINGA/MG, SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, SANTA RITA DE MINAS/MG - Guia n° 48/2014-3.600 toneladas/ano-Granito- Validade:28/05/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG - Guia n° 31/2014-7.830 toneladas/ano-Granito- Validade:03/04/2017 ou PL
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.654/2003
- 832.123/2008
- 830.860/2010
- 832.182/2000
- 830.074/2004
- 830.373/2005
- 830.507/2006
- 831.932/2008
- 832.419/2012
- 830.937/1979
- 830.282/1983
- 831.415/2000
- 832.415/2003
- 831.687/2001
- 831.878/2001
- 832.284/2006
- 830.677/2012
- 830.206/2004
- 832.755/2012
- 831.269/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2014, p. 45