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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 166/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    830.860/2010 — SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

    DOU de 08/09/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.123/2008-BERNARDO THADEU BAYA ANDRADEDOU de 26/05/2009

830.860/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.DOU de 08/09/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.182/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°3238/01-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

830.654/2003-BRAZMINCO LTDA- AI N°2052/11-MG

830.074/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°2049/11-MG

830.373/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N°1286/10-FISC

830.507/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1624/07-FISC

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

832.182/2000-Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda- NOT. N°1914/11-MG

830.507/2006-BW Mineração Comércio e Exportação LtdaNOT. N°777/10-MG

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

831.932/2008-JOSÉ ARMANDO DA SILVA- Publicado DOU de 18/11/2013

832.419/2012-ELMA DE SOUZA SILVA NETO- Publicado DOU de 18/11/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 31/12/02, Relação n° 566, Seção 1, pág. 159-160- Onde se lê:'' Caeté/MG...'' Leia-se:'' Caeté/MG e Sabará/MG...''

830.282/1983-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 17/11/92, Relação n° 3, Seção 1, pág. 15881- Onde se lê:"... Santa Maria de Itabira/MG e Itabira/MG ...''Leia-se:" Santa Maria de Itabira...

831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - Publicado DOU de 13/11/12, Relação n° 704, Seção 1, pág. 149- Onde se lê:''

Unaí/MG...'' Leia-se:Unaí/MG e Paracatu/MG...''

832.415/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME - Publicado DOU de 08/09/09, Relação n° 229, Seção 1, pág. 103- Onde se lê:"... no Município de Alvinópolis/MG,Santa Bárbara/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG..."Leia-se:"...no Município de Santa Bárbara/MG...''

Retificação de despacho(1388)

830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 25/05/84, Relação n° Alvará nº3864, Seção 1, pág. 7504- Onde se lê:'' Caeté/MG...'' Leia-se:'' Caeté/MG e Sabará/MG...''

831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - Publicado DOU de 15/08/00, Relação n° Alvará nº14923, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:'' Unaí/MG...'' Leia-se:Unaí/MG e Paracatu/MG...''

831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES - Publicado DOU de 31/10/01, Relação n° Alvará nº9632, Seção 1, pág. 177-181- Onde se lê:'' Rio Paranaíba/MG...'' Leia-se:''Rio Paranaíba/MG e Matutina/MG...''

831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 1/02/02, Relação n° Alvará nº817, Seção 1, pág. 92-94- Onde se lê:''São Gonçalo de Abaeté/MG... Leia-se:'' São Gonçalo de Abaeté,

Tiros e Varjão de Minas/MG...''

832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A. - Publicado DOU de 29/07/08, Relação n° Alvará nº7473/08, Seção 1, pág. 75-78- Onde se lê:'' Rio Paranaíba/MG...'' Leia-se:''Rio Paranaíba/MG e Matutina/MG...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

830.677/2012-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- DOU de 03/09/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

830.206/2004-ATHAYDE GONÇALVES FILGUEIRAS- AI N°2250/10-MG

RELAÇÃO Nº 184/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.755/2012-FUAD JORGE NOMAN FILHO

RELAÇÃO Nº 188/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.269/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA-PAVÃO/MG - Guia n° 43/2014-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:28/02/2017 ou PL

832.921/2008-MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA-PAVÃO/MG - Guia n° 308/2013-6.360 toneladas/ano-Granito- Validade:12/11/2017

831.449/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 41/2014-3.200 toneladas/ano-Pegmatito (revestimento)- Validade:04/11/2017 ou PL

831.290/2011-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-CARATINGA/MG, SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, SANTA RITA DE MINAS/MG - Guia n° 48/2014-3.600 toneladas/ano-Granito- Validade:28/05/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG - Guia n° 31/2014-7.830 toneladas/ano-Granito- Validade:03/04/2017 ou PL

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2014, p. 45

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