DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.705/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

820.653/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.115/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2014-DTM//DNPM/SP

820.115/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2014-DTM//DNPM/SP

820.256/2013-MINERAÇÃO ARTHUR SANCHES LTDAOF. N°54/2014-DTM//DNPM/SP

820.372/2013-OSVALDO BRIOTTO MARCHI-OF. N°70/2014-DTM//DNPM/SP

820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°71/2014-DTM//DNPM/SP

820.528/2013-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-OF. N°108/2014 - DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.648/2001-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.294/2012-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°5.570/2013 - Cessionario:821.391/2013-AREIA DO VALE EX-

TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20

821.294/2012-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°5.570/2013 - Cessionario:821.389/2013-AREIA DO VALE EX-

TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20

821.294/2012-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°5.570/2013 - Cessionario:821.390/2013-AREIA DO VALE EX-

TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.182/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.196/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Cessionário:821.193/2013-Marco Antônio Porto Velludo ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.890/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.OF. N°84/2014-DTM//DNPM/SP

821.333/2013-WALTER RODOLFO SGOBBI-OF. N°81/2014-DTM//DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI- Cessionário:HENRIQUE CARLOS RICARDO SCHILDBERG- CPF ou CNPJ 279.303.788-53- Alvará n°1.239/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.540/1991-CARMEN RUETE DE OLIVEIRA -Alvará N°5.422/2001

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.548/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Minermix Mineração Ltda.- CNPJ 04.548.659/0001-38

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.064/1983-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°060/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.796/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°058/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.546/1999-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-OF. N°062/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.058/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°049/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.757/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°046/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 047/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.217/2003-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°066/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.077/2005-DUTRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.OF. N°044/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.391/2005-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-OF. N°063/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.106/2006-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°053/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.497/2006-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-OF. N°064/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.717/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°051/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.908/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°054/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.909/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°054/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.910/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°054/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.064/1983-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°061/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.796/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°059/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.821/1996-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- n° Cessionário: Abilio Pedro Indústria e comércio Ltda.- CNPJ 51.460.566/0001-37

821.438/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- n° - Cessionário: Luiz Carlos Veneziani Filho & Cia. Ltda.CNPJ 14.798.287/0001-51

821.439/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- n° - Cessionário: Luiz Carlos Veneziani Filho & Cia. Ltda.CNPJ 14.798.287/0001-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.058/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°048/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.757/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°045/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.129/2003-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°041/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.077/2005-DUTRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.OF. N°043/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.106/2006-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°052/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.697/2007-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°040/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.717/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°050/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.852/2007-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°039/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.908/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°055/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.909/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°056/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.910/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°057/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°042/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.330/1999-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°85/2014-DTM//DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.768/2009-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-Registro de Licença N°3.326/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 17/10/2014

820.642/2013-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME-Registro de Licença N°3.324/2014 de 21/02/2014-Vencimento em 02/08/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.596/2013-MARCOS ROGÉRIO THOMAZINI ME-OF.

N°065/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.798/2013-MARLYN PUSZKAREK LUCIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

821.055/2013-SAND SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDAOF. N°96/2014-DTM//DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.344/2005-ONIVALDO DALLACQUA EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N°:2.966/2006 - Vencimento em 25/01/2017

820.775/2009-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.189/2012 - Vencimento em 03/02/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.319/2012-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.- Cessionário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 06.291.846/0001-04- Registro de Licença n°3.264/2013- Vencimento da Licença: 26/11/2032

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.054/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDÓIA-OF. N°83/2014-DTM/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 30/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.985/2008-SIMONEY SANDRO MORETO-AI N°07/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.773/2011-INDUSTRIA CERÂMICA FRAGNANI LTDA-AI N°86/2013

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES