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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2014

Seção
1
Data
Edição
57
Página
36

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.143/2005-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.546; 1.547/2013, 292/2104

806.143/2005-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°290/2014

806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA-OF. N°228; 229; 230/2014

806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°237; 238; 239/2014

Da provimento ao recurso interposto(754)

806.001/2008-CERÂMICA MODELAR LTDA.

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.143/2005-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N° 005; 006; 007; 008; 009/2014

806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA- AI N° 003 e 004/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.235/2011-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°268/2014

806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°281/2014

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°269/2014

806.336/2012-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA-OF. N°266/2014

806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°284/2014

806.018/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°264/2014

806.022/2013-LEDA VASCONCELOS PEREIRA-OF. N°283/2014

806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA-OF. N°282/2014 806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°280/2014 806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°279/2014 806.031/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°267/2014 806.064/2013-AREAL ITINGA LTDA-OF. N°190/2014 806.100/2013-J.A. L. DE RAUJO ME-OF. N°278/2014

806.110/2013-SOEIRO & AGUIAR LTDA ME-OF. N°277/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.030/2013-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO 806.044/2013-MATSAN DUARTE ROCHA 806.132/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MORAIS 806.153/2013-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME 806.209/2013-MODESTO MARIANO GUSMÃO PRAZERES 806.224/2013-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA 806.254/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA-

NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 36

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